A pensão por morte é uma benesse ofertada a um dependente econômico do falecido quando esse ainda se encontrava vivo. Acontece anualmente uma revisão desta benesse pelo INSS para investigar possíveis fraudes e outras ocorrências, por isso, o favorecido deve se manter em alerta em relação à atualização dos dados e o comprimento de seus devidos requisitos da pensão.
Quem possui direito ao benefício?
Antes de tudo, o falecido deveria estar contribuindo para a Previdência Social até seu óbito. É importante ressaltar certas categorias dos dependentes segundo a Lei:
- Cônjuge/companheiro;
- Filhos menores: menos de 21 anos;
- Filhos inválidos: com confirmação da perícia;
- Pais: comprovação de dependência econômica;
- Irmãos: comprovação de dependência econômica e menor que 21 anos;
Mantenha-se informado para uma possível mudança nessas categorias no futuro.
Valor da Pensão por Morte
Os requerentes da pensão têm o direito a obter 50% mais 10% (por cada dependente) do valor da aposentadoria destinada ao falecido até chegar à marca de 100%.
Em ocorrência do falecido não fosse aposentado, o INSS realiza uma simulação do quanto seria sua aposentadoria por inaptidão permanente. É importante destacar que a quantia da pensão por morte não deve ser, de forma alguma, inferior a um salário mínimo.
Como requisitar a Pensão por Morte
Todo o processo de pedido e o resultado duram normalmente 45 dias. Tudo isso deve ocorrer no site “Meu INSS”. Não só para requerer o procedimento, o site também pode ser utilizado para um acompanhamento diário da situação. São documentos essenciais à solicitação: documentos do finado, dependentes e, claro, a certidão de óbito.
Como ampliar o valor da Pensão por Morte?
O principal meio de solicitar um aumento é através de uma revisão que supõe erros de cálculos por parte do INSS, caso de fato haja um erro, o aumento pode ocorrer. Os cálculos são relacionados aos tempos de trabalho da aposentadoria ou referente ao benefício por meio do recebimento de tais valores já atrasados. Ou seja, pode-se propor a revisão da Pensão por Morte ou da aposentadoria do falecido, caso o solicitante tenha sucesso na análise conferida pelo INSS, ocorre o recebimento das diferenças dos valores atrasados.
É recomendável o auxílio de um profissional, como um advogado.
Fontes: https://www.jornalcontabil.com.br/voce-sabia-que-pode-aumentar-o-valor-da-pensao-por-morte/
