Quando é necessário chegar ao extremo de uma justa causa é porque aconteceu algo realmente grave no emprego. É uma situação desconfortável tanto para o funcionário quanto para o empregador.
Além do susto da demissão por justa causa, muitos trabalhadores acabam não sabendo de fato sobre seus direitos em relação à essa situação, e isso acaba gerando alguns conflitos.
Nessa página iremos responder algumas perguntas, a principal é: mandado embora por justa causa suja a carteira? Além dessa, vamos responder também outras dúvidas específicas sobre o assunto principal que é “demissão por justa causa”. Vamos lá?
- Mandado embora por justa causa suja a carteira?
- Motivos de uma demissão por justa causa
- Direitos do funcionário demitido por justa causa
- É possível recorrer à demissão por justa causa?
Mandado embora por justa causa suja a carteira?
Se você trabalha em uma empresa e é demitido por justa causa, sua carteira de trabalho não ficará suja. Demissão por justa causa não suja carteira de trabalho!
A justa causa é aplicada somente como resultado de uma falta grave, ela não deve aparecer na carteira. A punição do funcionário que é demitido por justa causa, tem como intuito a perda de alguns direitos, como seguro desemprego e saque do FGTS (Fundo de Garantia), por exemplo.
Na sua carteira de trabalho estará apenas a data de desligamento da empresa, onde não requer anotações ou maiores detalhes sobre esse desligamento. Portanto, sua carteira de trabalho não ficará suja, mas de certa forma isso não significa que seu currículo não será prejudicado.
Em entrevistas de emprego, é comum que o entrevistador solicite referências de empregos anteriores, e com isso sua demissão por justa causa pode vir à tona, pois seu ex chefe pode comentar alguma coisa sobre a forma com que você foi demitido da empresa. E isso sim pode atrapalhar!
Por lei, o seu antigo empregador não pode te ofender e nem denigrir sua imagem para os outros funcionários ou para outras empresas que buscam referências sobre você. Porém a empresa poderá informar o contexto de sua demissão.
Motivos de uma demissão por justa causa
Você sabe quais são os motivos que levam a uma demissão por justa causa? Na legislação brasileira, uma demissão por justa causa envolve uma série de motivos, dentre eles, podemos citar esses abaixo:
- Roubo
- Brigas
- Faltas injustificadas
- Insubordinação
A demissão por justa causa é legislada através do artigo 482 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Desde que seja especificado o grau de gravidade da dispensa ela pode ser praticada pelo empregador (patrão).
O ideal é você manter a calma e conversar com o seu chefe para reverter essa situação. Pois é de extrema importância que o trabalhador tenha um currículo limpo.
Direitos do funcionário demitido por justa causa
É importante saber quais são os direitos de quem foi demitido por justa causa, portanto, caso você ou um conhecido esteja passando por essa situação, fique de olho que vamos te ajudar!
Saldo de salário
O empregado deve receber pelos dias em que trabalhou no mês da demissão.
Para calcular o saldo de salário, é necessário dividir a remuneração mensal por 30 (independente se o mês terá 28, 29, 30 ou 31 dias) e multiplicar pela quantidade de dias trabalhados.
Férias vencidas
Mesmo com a dispensa por justa causa, é direito do trabalhador receber as férias proporcionais com adicional de um terço. Porém somente se as férias estiverem vencidas e ainda não foram tiradas.
Banco de horas/hora extra
Se o funcionário que foi demitido por justa causa tiver saldo positivo de horas, o mesmo deverá receber essas horas como se fossem horas extras. A demissão por justa causa não pode “remover” o que você já trabalhou para conquistar, no caso, as horas extras.
A empresa que demitiu o funcionário por justa causa deve realizar o pagamento dos direitos do empregado no prazo máximo de até 10 dias corridos, após a data da demissão por justa causa.
É possível recorrer à demissão por justa causa?
Caso o chefe aplique a demissão por justa causa em situações que não sejam consideradas extremas, o trabalhador deverá procurar a orientação de um advogado trabalhista para que possa recorrer da decisão.
Alguns exemplos são em situações por faltas injustificadas ou atrasos constantes, onde se faz necessárias advertências anteriores, antes da punição por justa causa.
O Poder Judiciário irá avaliar a decisão, onde caso seja identificado erro por parte do empregador, o mesmo terá que pagar todos os direitos ao funcionário, como se ele tivesse sido dispensado sem justa causa.
Enfim, não necessariamente é preciso procurar a justiça para resolver sobre uma demissão por justa causa, que tal simplesmente no dia seguinte procurar o chefe e ter uma conversa amigável e sem brigas? Tente sempre conversar de forma tranquila antes de procurar a justiça, isso é estressante e desconfortável para os dois lados.
