CST: O que é e como encontrar seu produto
Quando o empresário passa a lidar com todas as obrigações fiscais e legais de sua empresa, o CST ou código da situação fiscal começa a aparecer em seu trabalho diário. Portanto, traremos uma tabela CST 2021 atualizada. Para que os empresários sempre entendam essa obrigação.
Uma das primeiras etapas para manter seu negócio em sincronia com o IRS e o Tesouro é implementar um sistema de emissão de faturas para obter um entendimento mais profundo do que essa sigla se refere e como funciona. necessário.
Este é o objetivo deste artigo: ajudar os empresários a entender o que é esse código de situação fiscal e qual o seu papel nessas transações tributárias relacionadas ao pagamento de ICMS. vamos:
O que é CST
CST é a abreviatura de Tax Status Code e tem como objetivo identificar a origem das mercadorias. O número atribuído a cada remessa indica se é originário do Brasil ou do exterior, o que determina como será tributado.
Para que serve o código CST
O código CST foi criado para que governos e alianças possam fiscalizar a cobrança de ICMS em todo o território nacional. Por meio desses códigos pré-definidos, a federação pode entender com precisão a movimentação de cada produto no país e como ele chega ao país. Desta forma, a tributação ocorre corretamente e não há risco de erro.
Os empresários precisam conhecer esses códigos ao gerenciar vendas e impostos alocados a cada empresa. Quer o empreendedor use uma planilha Excel ou um sistema de gestão empresarial, esse tipo de controle é essencial.
Como descobrir o código CST de um produto
Encontrar o código CST de um produto é muito simples, você verá mais tarde. Primeiro, você deve se lembrar dos seguintes sinais:
O número do código CST é determinado por duas tabelas.
O primeiro é a tabela A:
| TABELA “A” – ORIGEM DA MERCADORIA OU SERVIÇO |
| 0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; |
| 1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6; |
| 2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; |
| 3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e igual ou inferior a 70% (setenta por cento) ; |
| 4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/1967 , e as Leis nºs 8.248/1991, 8.387/1991, 10.176/2001 e 11.484/2007; |
| 5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; |
| 6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex e gás natural; |
| 7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex e gás natural. |
| 8 – Nacional – Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento). |
O segundo é a tabela B;
| TABELA “B” – TRIBUTAÇÃO PELO ICMS |
| 00 – Tributada integralmente |
| 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 20 – Com redução de base de cálculo |
| 30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 40 – Isenta |
| 41 – Não tributada |
| 50 – Suspensão |
| 51 – Diferimento |
| 60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
| 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 90 – Outras |
O código CST consiste em três dígitos
O primeiro número da Tabela A indica a origem da mercadoria: se a origem do produto for um país, seu número é 0; se o produto vier diretamente do exterior, é identificado pelo número 1. Se a mercadoria for importada mas obtida aqui no Brasil, o número será 2.
Os outros dois dígitos encontram-se na Tabela B, que indica os tipos de impostos que devem ser pagos sobre as mercadorias. Como você verá a seguir, existem 11 tipos diferentes de indicações.
