Contribuintes, não contribuintes e clientes isentos, entendam a diferença

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Quando a NFe é emitida, a distinção entre clientes que pagam impostos, clientes não contribuintes e clientes isentos de impostos é essencial para evitar problemas. A definição da contribuição do cliente está relacionada ao ICMS e é extremamente importante para a NFe. Enfatizar se ele é contribuinte, não contribuinte ou isento de impostos é um requisito obrigatório para contas autorizadas.

Para permitir que você entenda este tópico, a Soften preparou este artigo, por favor, continue lendo.

O que define a contribuição, não contribuição ou isenção do cliente?

O que define a contribuição do seu cliente é o registro nacional (IE), obrigatório para qualquer contribuinte de ICMS. Portanto, a definição a que nos referimos diz respeito ao recolhimento do ICMS. Vale lembrar que o ICMS é um imposto sobre a circulação de mercadorias, e é o que mais contribui para o erário. O imposto incide sobre a venda de qualquer tipo de produto e transporte intermunicipal ou interestadual.

O artigo 4º da Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir) define quem deve ser contribuinte do ICMS:

“Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”.

Portanto, podemos definir clientes tributáveis, não contribuintes e isentos de impostos e a diferença entre eles a partir daí. Primeiramente, para saber se o seu cliente é contribuinte do ICMS, consulte o site do SINTEGRA e verifique a situação cadastral do CNPJ. A partir disso, podemos definir a situação do seu cliente em relação ao ICMS.

Defina cada cliente e as diferenças entre eles

Para as definições e diferenças entre os três tipos de clientes, consulte abaixo:

Quem possui IE é considerado contribuinte e deve ser destacado no momento da publicação. Portanto, entende-se que os destinatários da NFe são contribuintes do ICMS. Lembre-se, pode ser pessoa jurídica ou pessoa física, sendo a primeira a mais comum.

Por exemplo, contribuinte é o produtor rural que não precisa ter CNPJ, mas deve utilizar o ICMS para comercialização e / ou transporte.

Cliente não contribuinte

Não contribuintes são clientes que não possuem IE (registro nacional). Isso indica que os destinatários da NFe são não contribuintes do ICMS, geralmente consumidores finais. As empresas de serviços também são geralmente consideradas como clientes não contribuintes. Algumas exceções são possíveis, como construtores que podem ter o IE, mas não são contribuidores.

Cliente Isento

Como o nome sugere, o cliente está isento de impostos do governo. Ou seja, o cliente está proibido de contribuir com o ICMS, e a NFe enviada a ele não pode conter IE. O MEI é considerado uma isenção, e prefeituras, e ONGs costumam se listar como isenções.

Observar os estados que não permitem contribuintes isentos de impostos: AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RN, SE e SP.

Algumas dicas para identificar a contribuição do seu cliente

Alguns casos fornecem uma visão geral para determinar se seu cliente é contribuinte, não contribuinte ou isento de impostos. Por exemplo, se você trabalha para uma pessoa física e ela não é um produtor rural, então ele é um não contribuinte. Se o objeto da operação for pessoa que utiliza o ICMS para tributar as vendas, é contribuinte e deve apresentar IE. Se você consultar o CNPJ no site do Sintegra e possuir IE, é contribuinte. O Sintegra também indica quando você é um cliente isento.

Uma observação importante é que se o seu contribuinte fizer download do IE, você não deve emitir uma NFe para esse cliente. Bem, provavelmente ele tem alguns estados pendentes da SEFAZ e precisa normalizar a situação antes de fazer qualquer outra coisa.

O objetivo dessas definições é principalmente quando se trata de transporte interestadual. Porque, se você é um consumidor final, e não um contribuinte, você deve usar a alíquota DIFAL para dividir o ICMS.

Como especificar clientes contribuintes, não contribuintes ou isentos na NFe?

Conforme mencionado anteriormente, a característica da contribuição ou não contribuição do cliente é o registro nacional. Portanto, para evidenciar os tipos de clientes da NFe, normalmente isso deve ser feito no cadastro.

Por exemplo, usaremos o sistema de exaustão da Soften Sistemas.

Vamos dar uma olhada no SoftenSIEM, o sistema desktop primeiro:

No SIEM, ao cadastrar um cliente, “Insc. Status”, temos três possibilidades:

– Se você é contribuinte, insira o IE de acordo com o método do Sintegra;

– Se você não é contribuidor, deixe este campo em branco;

– Agora, se você é um cliente isento, preencha ISENTO.

No sistema de nuvem ManageAqui funciona da seguinte forma: Antes do campo “IE / RG”, você pode escolher se é um cliente contribuinte, um cliente não contribuinte ou um cliente isento. Lembre-se, se você é contribuinte, deve preencher o IE.

Nota: Se o seu cliente tem IE e você não preenche este campo ou o define como Isento, suas notas mostrarão rejeição, acusando o IE de erro.

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1 comentário
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