Fazer consulta de processo trabalhista pode ser uma ação muito mais fácil do que parece. Isso porque se antecipar neste sentido, de confirmar se a empresa não tem nenhuma pendência na Justiça, é crucial para se planejar melhor, poupando tempo e gastando menos dinheiro ao evitar surpresas.
E neste ponto, se precaver é realmente um fator determinante para a saúde financeira do negócio, afinal o Brasil é um dos países do mundo que mais possui ações trabalhistas em aberto.
A digitalização de procedimentos burocráticos é, sem sombra de dúvidas, umas das melhores invenções que vieram com o avanço da tecnologia. No entanto, muitas pessoas ainda têm dificuldades na hora colocar em prática essa tal praticidade. E, neste artigo, falaremos sobre um que, por mais que seja resultado de uma situação nada agradável, ficar por dentro de suas etapas é algo bem mais simples do que você imagina. Por isso, para saber como consultar processo trabalhista em andamento, acompanhe este artigo até o final.
O que é a Justiça do Trabalho?
Antes de iniciarmos o passo a passo de como realizar a consulta de um processo trabalhista, vale entender também a atribuição de alguns nomes, que sempre aparecem no meio de nossas pesquisas quando queremos entender o universo jurídico. Dentre esses nomes, a Justiça do Trabalho, por exemplo, é o principal ramo do Poder Judiciário que concilia e julga ações judiciais, que podem abranger tanto os empregados como os empregadores.
Os órgãos que fazem parte dessa vertente do Poder Judiciário são os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho. Basicamente, o que precisamos entender sobre essas instituições é que elas abrangem certas etapas de um processo.
As Varas do Trabalho, localizadas nas cidades do interior e nas capitais, são os órgãos responsáveis por receberem a primeira instância de um processo, que deverá ser encaminhado para a sua segunda instância no Tribunal Regional do Trabalho, para que, assim, os recursos sejam julgados contra as sentenças determinadas pela Vara do Trabalho.
Agora, se as ações excederem as competências do Tribunal Regional do Trabalho, elas serão encaminhadas para Tribunal Superior do Trabalho.
Como consultar processo trabalhista
Para realizar a consulta do seu processo trabalhista pela internet, é necessário saber primeiro em que região do Brasil ele está em andamento. Isso porque, ao todo, são 24 Tribunais Regionais do Trabalho, que fazem correspondência aos estados brasileiros. Contudo, talvez uma dúvida, que por sinal é bem pertinente, esteja pairando pela a sua cabeça.
Apenas 24 Tribunais Regionais do Trabalho?
Bom, a resposta para essa pergunta pode ser dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que definiu que os Tribunais Regionais de alguns estados sediaram outros. Sendo assim, são eles.
- Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região da Jurisdição do Estado do Pará e Amapá
- Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região da Jurisdição do Estado do Distrito Federal e Tocantins
- Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região da Jurisdição do Estado do Amazonas e Roraima
- Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região da Jurisdição do Estado do Acre e Rondônia
Para ter acesso a todos os Tribunais Regionais do Trabalho, basta acessar o site do Tribunal Superior do Trabalho, e ir até o campo “justiça do trabalho. Agora que você encontrou o site do Tribunal da Justiça do Trabalho da sua região, é hora de entender qual é o passo a passo para fazer a consulta desse procedimento online.
Esperamos que este artigo tenha tirado algumas das suas dúvidas, é sempre importante estar precavido então não deixei de procurar conteúdo sobre esse assunto.
Consulta de processo trabalhista e muito mais!
Se você gostou de aprender sobre a Consulta de processo trabalhista e quer continuar tirando suas duvidas sobre esse e outros assuntos do mercado de trabalho, aproveite para ler nosso artigo sobre: Aposentadoria – Dicas para planejar.
