Quer saber como comprovar vínculo empregatício? Ou seja, saber como provar que trabalhou em uma empresa? Fique atento a esse artigo que escrevemos pra você. Ele tem como principal objetivo tirar suas dúvidas em relação ao vínculo empregatício.
Antes de falarmos sobre como você pode provar que trabalhou em uma empresa, se faz necessário entender o que é vínculo empregatício.
Em resumo, o vínculo empregatício acontece quando uma pessoa presta serviço a uma empresa de forma continuada. Essa prestação de serviço ocorre de forma subordinada (hierarquia) e acontece por intermédio de pagamento de salário.
Uma pessoa pode trabalhar em uma empresa sem carteira assinada, cumprindo horário, etc, ou também pode prestar serviço de forma autônoma por muito tempo (e isso é ilegal segundo as leis da CLT).
Por que comprovar vínculo empregatício?
Bom, sem mais delongas (sempre quis falar isso), vamos falar sobre o motivo que leva uma pessoa a precisar comprovar que trabalhou em uma empresa.
Geralmente a empresa não assina carteira do funcionário, e muitas vezes o funcionário nem fica sabendo que está sem sua carteira de trabalho assinada, e quando deixa a empresa, seja por pedido de demissão ou por ter sido demitido, esse funcionário percebe que estava sem sua carteira assinada.
Estar sem carteira assinada significa que esse funcionário tem boas chances de não receber todos seus direitos trabalhistas. Com certeza esse funcionário vai ficar triste e uma pouco bravo, mas enfim, infelizmente isso é mais comum do que você imagina! Continuando…
Depois de perceber que sua carteira não estava assinada, o funcionário que deixou a empresa provavelmente vai procurar ajuda de algum advogado trabalhista e esse advogado vai perguntar ao funcionário se é possível comprovar que trabalhou na empresa em que foi demitido, e é aí que entra o próximo tópico.
Provas para comprovar vínculo empregatício
Todas as formas de contratações devem respeitar as leis trabalhistas (CLT). Quando a contratação é pela CLT, a prova do vínculo empregatício é fácil, basta consultar na própria carteira de trabalho os registros que foram feitos nas empresas em que você trabalhou de forma legal.
Porém, quando isso não acontece (registro) e o trabalhador não tem sua carteira assinada, existem algumas formas de provar que o funcionário trabalhou naquela empresa. Veja como você pode provar que trabalhou em uma empresa:
1) Testemunhas
Se a empresa que você trabalhou fica dentro de uma galeria/shopping, por exemplo, com certeza você conheceu muitas pessoas que sabem que você trabalhou em determinada empresa, certo?! Basta você pedir o testemunho dessas pessoas na frente do juiz.
É ruim pedir isso para algum conhecido? É sim! Mas é uma das melhores formas comprovar um vínculo empregatício!
2) Colegas de trabalho
Sabe seus colegas de trabalho? Então, eles podem ajudar a comprovar que você prestou serviços à essa empresa. Basta você fazer igual o item anterior e pedir para que deem um depoimento afirmando que você trabalhou na empresa.
Essa parte é delicada, pois dificilmente um funcionário vai querer dar um depoimento pra justiça do trabalho contra o próprio chefe, mas não custa tentar, não é?!
3) Uniforme
O uniforme que você usou para trabalhar naquela empresa pode ajudar a provar seu vínculo empregatício. Por qual outro motivo, que não seja para trabalhar, você teria o uniforme de alguma empresa dentro do seu guarda-roupa?
Se o uniforme está com você, dentro da sua casa, provavelmente você usava ele para trabalhar. Então você pode sim usar ele para provar que trabalhou na empresa.
Para comprovação de vínculo empregatício
Se você possui todas as provas do vínculo empregatício, será necessário procurar um advogado trabalhista e buscar o reconhecimento na Justiça do Trabalho. Você pode procurar um advogado público, procurando o Sindicato dos Trabalhadores ou usando um advogado particular.
Para conseguir entrar na justiça para provar que trabalhou em uma empresa, você tem um prazo 2 anos que começa a contar logo quando você deixa de prestar serviços para aquela empresa.
Sem brigas ao comprovar o vínculo empregatício
Esse tópico é último, mas não é menos importante que os outros. Vamos ter uma papo sério agora!
A intenção dessa página não é demonizar a empresa ou o chefe que por algum motivo precisou demitir algum funcionário. Escrevemos esse artigo simplesmente para ajudar algumas pessoas que estão se sentindo prejudicas, não sabendo lidar com a situação de perder o emprego sem ter seus direitos recebidos.
Antes de mais nada, procure ter uma conversa honesta e sem brigas com seu chefe que te demitiu. Com uma boa conversa, você pode receber seus direitos de seus ex empregadores sem precisar procurar a justiça, sem estresse e sem desgaste.
Colocar a empresa na justiça significa fechar a porta daquela empresa pra você em uma outra oportunidade de emprego, e também perder o vínculo de amizade com alguns amigos que fez enquanto trabalhava na empresa.
É ilegal não assinar carteira de trabalho, mas com conversa tudo se resolve!