Todos nós queremos comprar ou vender um imóvel de forma segura e com tranquilidade. Se você também está passando por esse momento, saiba que é possível garantir a segurança na compra e venda imobiliária através de alguns passos essenciais. Neste artigo, você descobrirá os 7 passos essenciais para evitar problemas e assegurar o bom funcionamento do seu negócio. Invista em seu conhecimento e em educação financeira: invista em segurança!
Diretrizes para compra de imóvel
A compra de um imóvel é uma grande decisão que requer cuidado e muita pesquisa antes de tomar a decisão final. É importante estabelecer um orçamento realista e começar a procurar imóveis que se encaixem nesse orçamento. É importante verificar se o imóvel está em boas condições, se há problemas de manutenção e se há alguma pendência legal.
| Diretriz | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|
| Ter uma cópia da planta do imóvel | Verificar se o imóvel não foi alvo de obras não licenciadas. | Câmara Municipal do concelho onde se situa o imóvel. |
| Celebrar um contrato-promessa com eficácia real | Proteger contra eventuais quebras contratuais. | Reconhecimento presencial das assinaturas e certificado de existência de licença de utilização. |
| Declarações e garantias essenciais | Proteger contra eventuais problemas desconhecidos. | Declarações e garantias essenciais registadas no contrato-promessa. |
A localização é outro fator importante a se considerar – você deve verificar se está perto de escolas, transporte público, supermercados, entre outros. Por último, mas não menos importante, é importante ter a ajuda de um profissional que conheça a área na qual você está interessado em comprar, para que você possa entender todos os aspectos legais e financeiros da transação.
Por isso, é importante ter em conta todos estes aspetos para garantir a segurança no negócio.
Comprar ou vender um imóvel é um grande passo na vida de qualquer pessoa. No entanto, existem muitos perigos que podem ameaçar a segurança de um negócio desta natureza.
Para lhe ajudar a evitar problemas e garantir uma transação segura, reunimos aqui os 7 passos chave para a compra e venda de imóveis com segurança.
1. Ter uma cópia da planta do imóvel
A câmara municipal do concelho onde se situa o imóvel pode fornecer uma cópia da Caderneta Predial e da Certidão Predial para identificação do imóvel. Esta é uma forma do comprador verificar se o imóvel não foi alvo de obras não licenciadas.
2. Celebrar um contrato-promessa com eficácia real
Este registo protege contra eventuais quebras contratuais por parte do proprietário que consta no Registo Predial, mas não protege contra penhoras ou outras ações de terceiros. O contrato-promessa deve conter o reconhecimento presencial das assinaturas e o certificado de existência de licença de utilização.
3. Declarações e garantias essenciais
É importante que existam declarações e garantias essenciais para o negócio registadas no contrato-promessa. Isto é particularmente importante para casos em que possam existir problemas dos quais o comprador só venha a ter conhecimento após a escritura de compra e venda.
4. Reunir os documentos relevantes
Cartão de Cidadão/Passaporte e NIF; Caderneta Predial; Certidão Condomínio; Distrate da hipoteca; As últimas contas dos serviços públicos; Contrato Promessa de Compra e Venda do imóvel; Certificado Energético; Ficha Técnica de Habitação (se aplicável); Licença de utilização; O recibo do último pagamento do IMI.
5. Analisar os documentos relativos à aquisição pelo vendedor nos últimos 3 anos
Nos casos em que o vendedor adquiriu o imóvel há menos de 3 anos, é necessário proceder à análise dos documentos e conjuntura relativos à aquisição. Isto pois, em caso de invalidade do negócio pelo qual o vendedor adquiriu o imóvel, o Registo Predial não protege plenamente os terceiros quando a anulação ou invalidade é proposta dentro dos 3 anos após a conclusão do negócio.
Onde posso obter uma cópia da planta do imóvel?
A câmara municipal do concelho onde se situa o imóvel pode fornecer uma cópia da Caderneta Predial e da Certidão Predial para identificação do imóvel.
Quais documentos devo reunir para celebrar a escritura?
Cartão de Cidadão/Passaporte e NIF; Caderneta Predial; Certidão Condomínio; Distrate da hipoteca; As últimas contas dos serviços públicos; Contrato Promessa de Compra e Venda do imóvel; Certificado Energético; Ficha Técnica de Habitação (se aplicável); Licença de utilização; O recibo do último pagamento do IMI.
Quais são as diretrizes para garantir uma transação segura?
Ter uma cópia da planta do imóvel, celebrar um contrato-promessa com eficácia real, reunir todos os documentos relevantes e analisar os documentos relativos à aquisição pelo vendedor nos últimos 3 anos, entre outras coisas. Seguindo estas diretrizes, os compradores podem garantir que estão fazendo um investimento seguro e consciente na compra ou venda de um imóvel.
