Você quer saber como registrar uma marca? Se é o caso podemos te ajudar com isso, até mesmo porque tanto para algumas pessoas fazendo isso pela primeira vez quanto para microempreendedores individuais e empresários existem coisas que podem ser confusas.
Para algumas pessoas, a diferença entre patentear algo e registrar uma marca é algo que nem sequer parece passar pela cabeça, mas é dito por lei que as circunstâncias em que esses dois termos devem ser exercidos é bem diferente um do outro em diversos aspectos.
Por isso vamos te esclarecer algumas coisas e te tirar algumas de suas dúvidas referentes a este assunto, como, quem pode registrar uma marca, quais os seus direitos e os seus benefícios sobre a marca que você tenha registrado e também o mais importante que é como registrar uma marca para que você possa fazer isso sem problemas futuros.
Qual a diferença entre o registro de marcas e patentes?
Pela lei é descrito que uma marca é todo o sinal que identifique de forma visual uma empresa, serviço ou produto. E existem quatro tipos de marcas com a possibilidade de registro indicada pela nossa legislação brasileira atual.
- As marcas de produtos;
- As marcas de serviços;
- As marcas de certificação;
- E as marcas coletivas.
Fora esses quatro tipos de marcas que são passíveis de registro por lei, existem também algumas especificações sobre algumas coisas que não podem ser registradas como marcas, mesmo que na verdade elas até se encaixem na descrição acima sobre o que pode ser registrado como marca.
Coisas que não podem ser registradas como marca:
- Os brazões;
- Armas;
- Expressões;
- Figuras ofensivas;
- E medalhas
Já no caso do registro de uma patente, é entendido por lei que uma patente pode ser tudo aquilo que é uma invenção com uma capacidade de produção industrial e que ela também deva ser uma parte da solução um problema em específico.
Do que preciso para poder registar uma marca?
Para que você tenha a possibilidade de registrar uma marca, você não vai precisar de muito mais coisas do que você provavelmente já tem, o que torna isso mais fácil se as especificações ditas acima já não forem um problema, já que para que você possa fazer o pedido do registro de uma marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade industrial), você apenas vai precisar ter o seu CPF ou CNPJ, e que você tenha a intenção de proteger um produto ou serviço do uso indevido registrando assim essa marca como sua.
Como registrar uma marca: Passo a passo
Siga os passos necessários listados abaixo para conseguir
Vamos ver se a marca já não é registrada no INPI
É normal que você veja muitos empreendedores abrindo negócios no seu dia a dia, negócios que muitas vezes tem a sua logo igual ou muito semelhante em vários aspectos com as de outros empreendedores, mas o que acontece na grande maioria desses casos é que na verdade nenhum deles tem a sua marca registrada e portanto não podem exercer direitos sobre ela.
Para que você possa registrar a sua marca sem esse problema, você deve consultar o nome da sua marca no instituto de marcas que possui uma ferramenta para isso.
O pagamento da guia de recolhimento (GRU)
Para iniciar o pedido, primeiro você deve pagar uma taxa obrigatória para o (GRU).
Registre a sua marca no INPI
O registro de uma marca no INPI pode ser feito sozinho ou caso necessário com a ajuda de uma assessoria especializada, periodicamente o andamento do seu pedido será publicado e você deve encaminhar os documentos solicitados.
Acompanhe e receba o certificado de marca registrada
Após acompanhar o andamento do pedido pela Revista da Propriedade Industrial (RPI), o seu certificado será entregue dentro do prazo de 30 a 36 meses, vale dizer que você não poderá usar o símbolo de marca registrada até que o seu certificado seja emitido.
Como registrar uma marca e muito mais!
Se você gostou de saber como registrar uma marca, e quer saber um pouco mais sobre assuntos diversos, não perca essa oportunidade para ver também nosso outro artigo sobre: Como fazer guirlanda.
