Se sentir desconfortável por comentários ou atitudes depreciativas e constrangedoras que mancham sua imagem não é legal, mas o que muita gente não sabe é que esse tipo de comportamento pode ser identificado como assédio moral no trabalho, que deve e pode ser denunciado pela vítima com total segurança e sigilo.
Neste post saiba como realizar uma denúncia por assédio moral no trabalho e quais situações ela se aplica para ser feita.
O que é considerado assédio moral no trabalho?
É considerado como assédio moral no trabalho qualquer comportamento abusivo que deprecie a imagem do funcionário, validado quando há repetições dessas situações constrangedoras. Mas, é claro que cada caso é um caso, ou seja, não é porque alguma situação aconteceu uma vez que você precisa esperar a segunda para tomar a iniciativa de fazer a denúncia.
Há quem confunda assédio moral com assédio sexual, mas estamos falando de casos diferentes, e não necessariamente um está vinculado ao outro.
Como identificar o assédio moral no trabalho?
Em muitos casos, o assédio moral no trabalho pode ocorrer entre gestor e funcionário, a posição na hierarquia não pode ser uma desculpa para ultrapassar limites. Situações que expõem à humilhação, constrangimento, ofensas e ameaças pertinentes de demissão, são atitudes de um assediador.
Além disso, é a vítima que identifica o assédio, ao se sentir menosprezada, humilhada e ofendida.
Como denunciar assédio moral no trabalho?
Por muitas vezes, o medo de perder o emprego pode ser um fator que impeça a vítima de fazer a denúncia, mas é importante lembrar que ela é feita de forma totalmente segura e sigilosa.
Primeiro, procure o RH (departamento de Recursos Humanos) da empresa onde trabalha e explique a situação a eles. Mas, se mesmo após a denúncia interna nenhuma providência tiver sido tomada, o ideal é que procure o Ministério Público do Trabalho.
É de praxe que ao fazer uma denúncia, seja ela qual for, seja solicitada provas da ocorrência, por isso, tenha o máximo de provas que confirmem que o assédio ocorreu: áudios, gravações de chamada, e-mails, prints de conversas por WhatsApp, fotos, entre outros. Testemunhas também são de extrema importância nesses casos.
Quando a Justiça é envolvida e a ofensa é constatada, então o trabalhador passa a ter o direito de ter seu contrato encerrado sem prejuízos e inclusive com indenização por danos morais e físicos.
Quais são os canais de denúncia para assédio moral no trabalho?
O Governo Federal possui canais de denúncia para assédio moral no trabalho, que é considerada uma denúncia trabalhista. Você pode até mesmo fazê-la sem sair de casa, através do Portal GOV, ao seguir o passo-a-passo abaixo:
1 – Entre no Portal GOV e vá em “Realizar denúncia trabalhista em geral”
2 – A página irá solicitar os dados e informações sobre a denúncia
3 – O sistema irá gerar o código do seu protocolo (guarde-o)
4 – Prontinho! Denúncia de assédio moral no trabalho registrada.
O Ministério do Trabalho já divulgou que o atendimento é imediato, não há um prazo de espera para o atendimento.
O mais importante de tudo: Não se cale, denuncie! Até mesmo porque se virar rotina, o assediador continuará a passar os limites e isso pode trazer problemas não apenas para sua autoestima, mas para a sua saúde.
Trabalhar em um ambiente saudável é um direito de todo funcionário, inclusive você, e não permita que ninguém lhe trate de forma desrespeitosa!
