Você sabe como patentear uma ideia? Cada vez mais as pequenas e micro empresas vem se destacando no mercado por seus produtos e invenções inovadoras que podem surpreender o mercado, sendo assim conseguir a patente de uma ideia e uma forma de conseguir segurança para o seu negócio.
O problema é que pouca gente sabe qual é o procedimento correto para patentear uma ideia e por isso muitas boas invenções e ideias que poderiam render milhões acabam sendo perdidas por simples falta de atitude, nesse caso decidimos ajudar.
Nesse artigo vamos falar sobre como patentear uma ideia, vamos dar as dicas que você precisa para que você possa realmente proteger sua ideia com uma patente que vai fazer com que você possa provar que aquela ideia é realmente sua.
O que é uma patente?
Primeiro vamos a uma explicação básica, afinal de contas, o que é uma patente? uma patente é como um documento de propriedade sobre uma ideia, ela serve para que você tenha os direitos de exploração sobre uma ideia que seja sua mas que possa ter interesse no mercado.
O dono da patente é dono da ideia, contudo não significa que você pode patentear todas as suas ideias, acontece que algumas ideias podem ser patenteadas, é necessário seguir algumas regras, vamos falar um pouco mais sobre isso mais a frente.
Uma vez que a patente seja concedida o proprietário vai ser dono daquela ideia durante uma certa quantidade de tempo, isso quer dizer que ele vai ser o único a explorar o potencial daquela ideia de forma comercial.
Patentes podem ser derrubadas?
Cada caso é único, existem contudo alguns casos em que patentes podem ser derrubadas para preservar o mercado, isso normalmente acontece quando o produto resultante da ideia tem um impacto muito grande na economia e para prevenir o aumento abusivo dos preços a patente precisa ser quebrada para permitir competição.
O mesmo pode acontecer quando o produto em questão está diretamente ligado com a saúde pública, sendo assim é comum ouvir sobre remédios que tem suas patentes derrubadas, essa é uma medida tomada para permitir que mais pessoas possam ter acesso ao medicamento pagando menos.
No geral patentes não são derrubadas com facilidade então ainda é a forma mais segura de proteger sua ideia, além de ser a única forma legal de garantir que sua ideia não vai apenas ser copiada de graça.
Como patentear uma ideia?
Vamos então ao que interessa, separamos sete passos importantes que você deve seguir para ter sua ideia patenteada e começar a aproveitar imediatamente as vantagens que ela pode trazer para sua vida ou seu negócio.
- Tenha certeza que seu produto pode ser patenteado: Como falamos anteriormente, nem tudo pode receber uma patente, sendo assim é fundamental saber se sua ideia ou produto realmente precisa de uma patente antes de continuar, a regra para isso é bastante simples, se sua ideia vai gerar um produto novo que pode ser industrializado então ele pode receber patente, o mesmo não vale para ideias e produtos de origem artística ou comercial, ou seja, você não pode patentear um estilo de arquitetura ou um plano de saúde.
- Faça uma busca: nem sempre é possível conseguir a patente, às vezes você vai tentar patentear algo que já existe no mercado ou que já está na fila de patentes, acredite ou não muitas pessoas acabam tendo a mesma ideia, por isso fazer uma busca e ter certeza que sua ideia é original faz parte do processo, naturalmente você não vai ser obrigado a fazer a busca caso não queira, porém se você entrar com um pedido de patente para algo que já existe ou que já está na fila para ser analisado seu tempo vai apenas ser perdido e as taxas ainda precisam ser pagas.
- Faça o pedido de patente: essa é a parte mais importante deste processo de patente, a ideia aqui é justamente fazer uma descrição completa da sua ideia, essa descrição pode incluir desenhos e descrições das partes ou mesmo fotos do protótipo, inclua o máximo de informações e de forma precisa para garantir um bom entendimento na fase de análise que vai acontecer mais a frente, você também precisa incluir o formulário de pedido de patente exigido pelo INPI além de um comprovante de pagamento da taxa de requisição.
- Deposite o seu pedido: com tudo preenchido e os documentos em mãos chegou a hora de depositar o seu pedido, você pode fazer isso na sede do INPI no Rio de Janeiro ou em suas filiais em cada estado, uma vez que o pedido seja depositado ele vai ficar em sigilo por um ano e meio, durante este tempo ele vai ser analisado por um time de especialistas, ao final do prazo de um ano e meio a patente vai ser publicada, existe a possibilidade de adiantar essa publicação mas apenas quando a análise termina antes de um ano e meio, lembrando que o processo de análise apenas começa depois de 60 dias que o pedido foi depositado.
- Exame de patente: depois da publicação sua patente vai ser analisada, um examinador vai ficar responsável por recolher e analisar todo e qualquer argumento contrário a sua patente, ou seja, caso outra empresa tenha intenção de contestar sua patente esse é o momento em que pode ser feito esse processo, uma vez que o prazo de exame acabe e todas as reivindicações forem analisadas sua patente pode ser negada ou continuar no processo, vale lembrar que a patente fica mais cara e o custo das taxas vai aumentar de acordo com o número de reivindicações que ela receber.
- Carta-patente: depois que seu pedido foi aprovado você tem até 60 dias para pagar as taxas e fazer o pedido da sua carta patente, esse documento deve trazer os detalhes da ideia como nome do projeto e do seu inventor bem como o número de registro, uma vez que você tenha esse documento em mãos basta pagar anualmente as taxas requeridas para manter a patente do seu projeto.
- Pague todas as taxas: Para depositar um pedido, paga-se R$ 200. As micro e pequenas empresas recebem um desconto e pagam R$ 80. Para o pedido de exame, os valores vão de R$ 128 a R$ 500 dependendo do tipo de patente. Para expedir uma carta-patente, paga-se mais R$ 80, no caso de negócios de pequeno porte.
Depois de seguir estes 7 longos passos você vai finalmente ter completado todo o processo para solicitar a patente da sua ideia, lembre que esse é um processo longo então você deve começar ele o mais cedo possível para garantir que sua patente vai ser aceita e vai entrar no mercado o quanto antes.
Quem pode pedir uma patente?
Qualquer pessoa pode fazer o pedido de patente, contudo vale lembrar que a mesma apenas vai ser dada para o inventor da ideia em questão, no caso de sócios inventores os dois vão receber a patente em conjunto apenas quando estiverem de comum acordo sobre suas colaborações no projeto.
Como patentear uma ideia e muito mais!
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