Primeiramente, é importante saber que os segurados terão seus direitos após interromperem as contribuições ao INSS, porém há alguns casos específicos que garantem esses direitos.
Pessoas que recebem o auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez. Salário maternidade, pessoas suspensas ou sem remuneração e que são licenciadas. Há um prazo de 12 meses para pessoas acometidas por doenças compulsórias, e o mesmo prazo serve aos presos que foram libertos ou detidos e presos.
O prazo de licenciamento para militares que prestaram serviços será de apenas 3 meses. O recolhimento que foi realizado pelos segurados que pagam por facultativo terão até 6 meses.
Confira as possibilidades de prorrogação dos prazos do INSS
Haverá possibilidade de prorrogar esses prazos, caso se encaixe nos quesitos a seguir:
- Se o cidadão da lista 2, tiver 120 contribuições seguidas e sem perda da qualidade de segurado, ganhará mais 12 meses;
- 12 meses para aquele trabalhador que possua registro no SINE ou que recebeu seguro-desemprego;
- 6 meses aos cidadãos do item 6, que receberam salário-maternidade ou benefícios por incapacidade.
Os trabalhadores interessados devem acessar o site da previdência, a fim de confirmar se realmente possuem direito ou não de ter o período gratuito.
Perda de segurado do INSS
Este cidadão deixará de ter os direitos do INSS e consequentemente perderá seus benefícios referentes à previdência, por exemplo, se um pai de família vai a óbito e não possui segurado, os familiares não poderão receber pensão por morte.
O que é o período de graça do INSS?
Trabalhadores que perderam o emprego ou por algum motivo precisaram deixar de contribuir ao INSS por não possuir renda, por exemplo, e que pode estar coberto pela previdência sem ao menos saber.
Esse período é conhecido como período de graça, isto é, existe a manutenção do segurado mesmo que ele esteja em falta com os pagamentos do INSS. O período gratuito oferece serviços necessários às pessoas, que na prática seria, auxílio-doença e pensão por morte, dentre muitos outros.
Para saber se realmente possui direito de receber, será necessário se informar através do site Meu INSS, no qual há uma variedade de opções ou se dirigir até alguma agência da Previdência Social de sua cidade.
