como funciona a suspensão de contrato de trabalho

Como funciona a suspensão de contrato de trabalho?

Quando o serviço passa do limite e deseja sair, é hora de fazer a suspensão de contrato de trabalho. Por isso, há várias maneiras de interromper seu vínculo empregatício que seja benéfico tanto para o empregado como também ao empregador, uma vez que evita processos judiciais trabalhistas e dores de cabeça para ambas as partes.

O objetivo deste texto é explicar de uma forma didática como funciona a suspensão de contrato de trabalho e como ela pode ser realizada no modelo mais simples possível, confira.

O que é suspensão de contrato de trabalho?

Primeiramente, precisamos explicar o significado da suspensão de contrato de trabalho. Como o nome já diz, é o rompimento do contrato empregatício, que pode ser emitida tanto pelo empregado quanto ao empregador. Isto que dizer que quando se rompe o contrato não é necessário pagar mais salário e/ou os serviços prestados são interrompidos.

Quando o contrato é rompido, o empregado vai receber neste período o seguro-desemprego, oferecido pelo Governo Federal, benefício que fornece aos trabalhadores enquanto não retorna as atividades laborais.

E vale lembrar que a suspensão do contrato de trabalho é temporária, caso ambas as partes não cumprirem as suas principais obrigações contratuais por algum momento. A suspensão de contrato dura, em média, 120 dias, ou seja, quatro meses.

Quais são as principais causas de suspensão de contrato de trabalho?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CTL) determina, em seu artigo 471, que quando o empregado, ao voltar, tenha todas as suas vantagens garantidas no cargo em que foi designado após a suspensão de contrato de trabalho.

As causas da suspensão do trabalho é o trabalhador estar impossibilitado de fazer as suas atividades dentro do ambiente por conta de uma reforma, de uma pandemia, acidente de trabalho e entre outros motivos.

Quais são as consequências da suspensão de contrato de trabalho para o empregado?

As consequências da suspensão de contrato para o empregado é a estabilidade provisória, tirando a demissão, rescisão do contrato por acordo ou justa causa, além do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e os benefícios concebidos pelo empregador, como vale-refeição, plano de saúde, seguro de vida e vale-transporte.

Para as trabalhadoras que estão gestantes a estabilidade será adquirida de acordo com a suspensão temporária do contrato de trabalho. Este prazo, no entanto, começa cinco meses após a realização do parto.

Lembre que a suspensão de contrato de trabalho é totalmente diferente de uma decisão, pois apresenta caráter temporário.

Quais são as consequências da suspensão de contrato de trabalho para o empregador?

As consequências da suspensão de contrato para o trabalhador é manter a estabilidade profissional, permanecer recebendo os seus benefícios e também falta de um vínculo de empregatício.

Existe alguma forma de evitar a suspensão de contrato de trabalho?

A suspensão somente acontece se o trabalhador está em mandato sindical, serviço militar, disciplinar (quando desobedece norma da empresa), prisão, doença ou participação de curso, ou qualificação. Por isso, para evitar com que aconteça a suspensão de contrato, conheça as normas da CLT e as regras do trabalho.

No entanto, existe uma forma de evitar a suspensão de contrato de trabalho, é quando o funcionário só pode ser demitido por falta grave e que possa entrar com um inquérito judicial, cuja apuração deva durar no máximo 30 dias. Outra forma é a demissão ou redução salarial e da jornada de trabalho.

Mais alguma dúvida sobre a suspensão de contrato de trabalho? Deixe aqui, os seus comentários e compartilhe o texto para as pessoas que desejam sair, mas não sabe o que fazer ao interromper com o vínculo empregatício.


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