A renúncia fiscal é uma forma utilizada pelo governo para estimular a economia e abrir novas empresas, mas isso não significa que o lucro será destinado a essas instituições. Sabemos que o governo arrecada bilhões de reais por meio dos impostos, por conta disso, existem formas de redirecionar o dinheiro vindo dos impostos para outros projetos.
Quer saber o que é a renúncia fiscal? Então continue lendo o texto até o fim para saber o que é, como funciona, quais os seus tipos e entender qual o real objetivo da renúncia fiscal.
O que é a renúncia fiscal?
A renúncia fiscal é uma forma de isenção na qual, de maneira legalizada, é descartado o pagamento de um determinado tributo ao estado. A renúncia fiscal está descrita na lei regulamentar 101/2000.
Sendo assim, quando o governo dispensa o pagamento de uma parte dos impostos de uma determinada empresa, com o objetivo de estimular a economia ou realizar programas sociais, desenvolvidos por uma instituição privada ou não governamental, ocorre uma renúncia fiscal.
Quais os tipos de renúncia fiscal?
A renúncia fiscal pode ocorrer de três formas diferentes, vamos conhecer cada uma delas.
Isenção fiscal
Neste tipo, o contribuinte fica isento de pagar determinados tributos ao governo. Porém, essa modalidade é exclusiva para instituições que não possuam fins lucrativos, como igrejas, instituições de ensino, fundações e etc.
Incentivo fiscal
Nesta modalidade, o contribuinte pode direcionar parte do dinheiro que seria destinado aos impostos, para programas e projetos sociais, sejam eles na área da saúde, educação, esporte ou cultura.
Imunidade fiscal
Na imunidade fiscal o contribuinte também se torna isento de determinados impostos, sendo que o governo não tem autoridade para incidir impostos em instituições que se encaixam nessa modalidade, é o caso das igrejas, por exemplo.
Qual o objetivo da renúncia fiscal?
Um dos principais objetivos da renúncia fiscal é estimular a criação de projetos sociais. Existem alguns problemas que não são resolvidos pelo governo, mas podem ser solucionados por instituições que não tenham fins lucrativos ou, até, por empresas privadas.
Para que mais projetos sejam criados por instituições, ocorre a renúncia fiscal, em que a instituição fica isenta de determinados impostos, destinando o dinheiro para os programas sociais. Por isso, é muito comum vermos grandes empresas envolvidas em causas sociais, algo que além da renúncia, gera um marketing positivo para a própria empresa.
Por conta disso, diversas pessoas e comunidades recebem ajuda de projetos sociais criados a partir da renúncia fiscal. No caso dos jovens, por exemplo, existem projetos que os ajudam a fazer cursos profissionalizantes e os estimulam a entrar no mundo dos esportes e da música, tendo uma influência muito positiva na vida dessas pessoas.
Como funciona a renúncia fiscal?
Isso vai depender do tipo de renúncia fiscal que será utilizada. Se uma empresa privada for isenta de determinados impostos, ela deve direcionar o dinheiro para projetos sociais, enquanto uma igreja isenta de determinados impostos não deve direcionar esse dinheiro para outro projeto obrigatoriamente.
Sendo assim, como já mencionado, a renúncia fiscal pode funcionar de três formas diferentes, isso vai depender do tipo da instituição.
Para onde vai o dinheiro da renúncia fiscal?
O dinheiro da renúncia fiscal deve obrigatoriamente ser direcionado para a melhoria da própria população, em projetos que melhorem a saúde, educação e cultura das pessoas. Portanto, mesmo que o dinheiro não vá pro governo, ele é revertido em prol da melhoria da população.
Agora, da próxima vez que ouvir falar sobre renúncia fiscal, vai saber exatamente do que se trata o assunto. Compartilhe com colegas e amigos e ajude a sanar as dúvidas sobre o assunto!
