Muitos brasileiros que ainda não possuem o CPF desejam saber como fazer CPF na Receita Federal e, para aqueles que ainda tinham alguma dúvida em relação a esse tema, resolvemos fazer um post explicativo e mostrando o passo a passo desse procedimento. Se você está em querendo obter o CPF pela receita federal, continue nesse post que iremos te ajudar nessa questão!
Muita gente ainda tem certa dúvida no que diz respeito a esse assunto, mas para que não reste mais dúvidas, nós iremos falar tudo sobre como fazer o CPF na Receita Federal e adiantamos logo que esse é um procedimento bem simples e que não demanda muito tempo, porém, a emissão do CPF é muito importante, porque esse documento deve estar presente na vida de todos os cidadãos.
Existem alguns outros meios para fazer emissão do CPF, mas em todos esses métodos, você precisa desembolsar uma quantia em dinheiro e, às vezes, esses meios podem não ser muito acessíveis. Por isso que muitos optam por fazer o CPF na receita federal, pois é o único método onde retirar esse documento é totalmente gratuito e, ainda por cima, torna-se mais cômodo.
O mais interessante é que também é possível fazer CPF na Receita Federal mesmo que você seja de menor! Contudo, ainda que seja permitido, existem algumas exigências que você deve seguir, mas pode ser muito positivo retirar o CPF enquanto ainda é de menor, pois se trata de um documento essencial para a vida civil e que nos acompanha pelo resto da vida. Se você quer saber mais sobre esse procedimento, continue nesse post que iremos esclarecer tudo para você.
O que é a Receita Federal?
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou SRFB, é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, cujo está presente no cotidiano de todos os cidadãos por intermédio das agências, inspetorias e delegacias da Receita Federal. Além de tudo, esse órgão também é responsável por coibir diversos esquemas de corrupção, o que torna a sua função extremamente importante para um desenvolvimento saudável.
Também é o órgão responsável que fiscaliza os contribuintes inadimplentes e os que omitem seus patrimônios afim de pagar menos tributos e, também, tem como atividade garantir que a legislação tributária seja cumprida. É para esse órgão que se deve pagar o imposto de renda, por exemplo, e por esse motivo que é possível fazer emissão do CPF na Receita Federal, porque o CPF é uma das formas de comprovar a contribuição para a SRFB.
No caso de quem é menor de idade e possui o CPF, esse documento irá servir para comprovar que o contribuinte é dependente de uma outra pessoa, que são os pais ou responsáveis. Em muitos casos vale a pena emitir o CPF quando menor de idade, pois esse é um documento imutável, ou seja, ele permanece o mesmo para o resto da vida civil de cada pessoa.
Esse órgão também possui outras finalidades, bem como o combate a diversos tipos de crimes e o controle aduaneiro. É esse órgão que é responsável por taxar produtos internacionais que extrapolem um valor já pré-fixado, por exemplo, e caso não pague, a encomenda volta para o remetente. Enfim, o papel da Receita Federal é importante, mas em relação ao CPF, ela não é a única responsável, mas para que outras instituições possam fazer esses serviços, é necessário ter um credenciamento da RF, que é o que falaremos mais pra frente. Agora que você entende qual a funcionalidade desse órgão, vamos falar um pouco de como emitir CPF na Receita Federal, confira!
Como fazer CPF na Receita Federal presencialmente?
Para você entender esse tópico, é preciso explicar uma coisa. Quem pode fazer o CPF presencialmente na Receita Federal são somente aqueles que não residem no Brasil. Se você quer emitir o seu CPF, mas mora em território brasileiro, não é possível que você o faça de maneira presencial, para esse caso, é necessário outro procedimento. Mas se você é brasileiro e reside no exterior, nós iremos te explicar como fazer esse procedimento.
– Para a emissão, primeiramente você deve preencher um formulário que se encontra no site da Receita Federal;
– Você deve prescrever com o local onde você reside e, depois, é só clicar para você ter acesso a ficha;
– Feito isso, você deve preencher com os seus dados o formulário, bem como o nome completo, logradouro, título de eleitor, telefone e etc;
– Depois é só apertar em “enviar”;
– É válido ressaltar que, para cada formulário que é gerado, o site disponibiliza uma espécie de número de protocolo, e é importante anotar para saber a situação e andamento do seu pedido de CPF.
– Você deve imprimir o formulário e entregar, junto com os documentos listados no quadro de documentação, em uma representação diplomática brasileira no prazo de até 15 dias.
Os documentos que você deve apresentar é o documento de identidade válido no país de origem para que, dessa forma, seja comprovada a filiação de pessoa física. Em caso de inscrição do CPF para menor, deve-se apresentar documento de identidade de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda e documento que comprove filiação, tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda.
Feito todo esse procedimento, entregando todos os documentos, você pode acompanhar o andamento da sua inscrição pela internet, usando o número gerado ao final do preenchimento do formulário. Mas se você não reside no exterior, nós iremos te explicar abaixo como tirar o CPF nesse caso.
Como fazer CPF na Receita Federal?
Se você não é brasileiro residente no exterior, o passo a passo é bem diferente. Como falamos mais acima, o procedimento não pode ser feito de maneira presencial, é somente possível fazer CPF na Receita Federal online, e nós iremos te explicar mais sobre isso. Essa maneira de emitir o CPF pode ser muito vantajoso para algumas pessoas, haja vista que há uma maior comodidade, já que tudo é feito no conforto de sua casa e de maneira totalmente online. Confira abaixo como fazer CPF na Receita Federal online.
Antes de tudo você precisa se atentar a um detalhe: para que você possa emitir CPF na Receita Federal, você precisa se encaixar em alguns pré-requisitos que são, somente, ser maior de 16 anos e detentor do título de eleitor. Sem o título de eleitor, você não consegue dar continuidade, então, se você não tem esse documento, é bom fazer a emissão dele antes de emitir o seu CPF. Mas se você já tem, tudo o que você fazer é:
– Acessar o site da Receita Federal;
– Clicar nos dizeres “CPF”;
– Feito isso, é só clicar na opção “Inscrição Pela Internet”;
– Clique na opção “Pessoas de 16 a 25 anos que possuam Título de Eleitor regular”;
– Fazer o preenchimento de todo o formulário, bem como a data de nascimento, endereço, nome da mãe e etc.;
– Depois é só apertar para enviar o formulário e anotar o número que será gerado, pois esse será o seu número do CPF
Quando o seu CPF estiver pronto, você poderá acessá-lo, mas lembre-se de uma coisa: a Receita Federal não emite mais o cartão azul em plástico. Então você deve anotar o número do seu CPF ou até mesmo imprimir o comprovante, já que, quando apresentado com um documento de identificação com foto, ele pode comprovar a inscrição no CPF.
Como acompanhar o andamento do CPF?
Após ter feito todo esse trabalho, certamente você irá querer acompanhar a sua inscrição do CPF pela Receita Federal, mas, adiantamos uma coisa. Para quem fez esse procedimento de maneira online, não é possível acompanhar, haja vista que o número é gerado instantaneamente. Mas para quem fez no exterior, poderá fazer isso. Depois de ter anotado o número de protocolo que lhe foi gerado, você deverá entrar no site da Receita Federal, na parte sobre andamento do CPF.
Lá, você deve preencher algumas informações, bem como o local de atendimento, código de rastreamento, data de nascimento e data do atendimento. Em “Local de Atendimento” você deve preencher com “Ministério das Relações Exteriores”. O código de rastreamento nada mais é que o número gerado ao fim do preenchimento do formulário.
Depois é só apertar em consultar que você irá conseguir ver o andamento do seu pedido de inscrição do CPF. Mas para você que está querendo outro meio de emitir o CPF, fique tranquilo, pois a Receita Federal tem alguns órgãos credenciados que podem fazer esse procedimento, e iremos falar logo abaixo!
Outros meios de emitir o CPF
Se você não quiser emitir o CPF pela Receita Federal, não se preocupe, pois ainda há outras opções para você explorar. Fora esse meio, é possível emitir o CPF pelos Correios e emitir o CPF pelo Banco do Brasil. Esses dois métodos são bem parecidos, mas ambos são necessários o pagamento de uma taxa, diferente da forma online. De qualquer forma, você pode ler, se inteirar do assunto e decidir qual a melhor forma para você.
Por fim, o nosso post termina por aqui, esperamos ter tirado todas as suas dúvidas sobre a emissão do CPF pela Receita Federal. Se você ficou com alguma dúvida, não deixe fazer um comentário que iremos te responder assim que possível, e não se esqueça de compartilhar com os seus amigos para que eles saibam dessa informação. No mais, nos despedimos por aqui, até a próxima!
