O 13º décimo terceiro salário é algo muito esperado por centenas de brasileiros e, quando esse momento se aproxima, há sempre uma satisfação muito grande. Entretanto, muitas ainda têm certa dificuldade na hora de realizar as contas, e esse é um procedimento muito importante para que, dessa forma, você tenha certeza que recebeu o seu salário corretamente e evitar problemas. Nesse post nós iremos explicar como fazer esse cálculo e, se você também quer aprender, continue nesse artigo!
O décimo terceiro salário nada mais é que uma bonificação de natal, cujo está previsto na CLT como um dos direitos trabalhistas. Basicamente, essa gratificação é um salário extra que é pago em todo o final do ano, mas que muitas pessoas desenvolveram certa dúvida a respeito de como funciona esse benefício. Para os que tem qualquer tipo de dúvida no tocante a esse assunto, nós iremos esclarecer nesse artigo.
É fundamental saber como calcular o 13º décimo terceiro salário, afinal, somente esse aprendizado pode fazer com que muitos problemas sejam evitados. É importante compreender e saber fazer esse cálculo, pois infelizmente nem sempre é possível crer piamente na idoneidade de todos os empregadores. Pode ser complicado entender o pagamento em duas parcelas, os descontos do INSS, etc., mas procuraremos solucionar todas essas dúvidas.
Por fim, além de aprender a calcular o 13º décimo terceiro salário, nós também iremos esclarecer outros assuntos concernentes a essa área, bem como quem tem direito ao 13º décimo terceiro salário e como agir em caso desse direito não ser respeitado. Se você se interessou por esse assunto, é só continuar aqui no artigo que já iremos falar sobre, e não se esqueça de compartilhar com os seus amigos. Sem mais delongas, vamos direto para o que interessa!
Por que o 13º décimo terceiro salário é parcelado?
A principal dúvida que permeia o assunto do 13º décimo terceiro salário está em relação ao porquê haver o parcelamento, por que essa bonificação é dada em duas parcelas, e não somente em uma. Isso tudo é uma questão exclusivamente jurídica, ou seja, pela lei, é assim que deve acontecer e, se isso for analisado do ponto de vista do empresário, torna-se bem plausível. Pode ser dificultoso, para o empregador, pagar o montante para vários funcionários, mas, dividindo, é mais facilitador.
Mas também há uma lei que dita quando esses pagamentos devem ser feitos. Segundo consta na CLT, o primeiro pagamento deve ser realizado entre o dia 1º de fevereiro e o dia 30 do mês de novembro. Já o pagamento da segunda parcela deve ser creditado até, no máximo, o dia 20 de dezembro, porém pode acontecer de você receber uma parte do 13º décimo terceiro salário durante as férias, se assim for acordado entre ambas as partes.
Entretanto, em relação a primeira parcela, você deve ficar atento a uma coisa, pois o trabalhador somente recebe a metade do salário atual. Porém, diferente da outra parcela, na primeira não há nenhum tipo de desconto de impostos e benefícios. E vale ressaltar mais uma coisa: a metade do valor é obtida através do último salário recebido. Ou seja, se você recebeu um aumento no mês anterior ao recebimento do 13º, você irá receber, na primeira parcela, a metade do salário anterior, e não a média anual.
Já na segunda parcela, você também irá receber um valor equivalente ao salário do mês de novembro, mas, dessa vez, há alguns descontos. Os descontos são com base no INSS e o Imposto de Renda, e esse valor é bem relativo, pois varia conforme o seu salário. Abaixo será mostrado uma tabela para você obter uma base do possível desconto que você pode receber conforme o seu salário.
Essa é apenas uma base, mas vale muito a pena você dialogar com o seu empregador ou até mesmo com o contador da empresa a qual você trabalha para que todas as suas dúvidas sejam respondidas, pois essas informações são importantes para que você consiga calcular o décimo terceiro salário. Vale ressaltar que o empregador pode optar pelo pagamento integral já em novembro, mas não é uma obrigação.
Quem tem direito ao 13º décimo terceiro salário?
Essa também é uma dúvida muito frequente da parte dos trabalhos, mas tem uma resposta bem simples. Todo e qualquer trabalhador com carteira assinada tem direito a obtenção do décimo terceiro salário, seja por ocasião da rescisão de demissão ou seja por conta do final do ano. Porém, há uma necessidade de se ter trabalhado, ao menos, 15 dias do mês na empresa. Se houver um vínculo superior, o trabalhador tem esse direito, mas, caso contrário, não será possível obter.
Esse prazo de 15 dias serve para caracterizar um mês inteiro. Isso quer dizer que, se você trabalhou quinze ou mais dias na empresa dentro de um mês, para fins de cálculo do 13º décimo terceiro, isso irá se reverter em um mês inteiro. No entanto, se você não trabalhou 15 dias dentro desse período mensal, esse mês não será contabilizado no cálculo final. Mas isso só acontece quando há faltas não justificadas.
Trabalhadores que se afastaram devido ao auxílio-doença, acidente de trabalho ou até mesmo trabalhadoras em licença maternidade, também recebem normalmente o décimo terceiro salário. Entretanto, em casos como o auxílio-doença ou em acidente de trabalho, os meses afastados são pagos pela previdência social, enquanto os demais meses, pela própria empresa. Ainda que você não possua um ano inteiro dentro na empresa, você também tem direito a esse benefício, e iremos abordar essa questão mais para frente.
Como calcular o 13º décimo terceiro salário?
Para calcular o 13º décimo terceiro é bem simples, uma conta que não exige maiores complicações. Primeiro você deve ter noção do seu salário bruto, ou seja, aquilo que você ganha mensalmente. Nesse caso, vamos supor que você ganhe R$1.500,00 por mês. Para calcular a primeira parcela do 13º décimo terceiro você deve dividir o seu salário por 12 (total de meses do ano). Em seguida, você deve multiplicar esse resultado pelo número de meses que você trabalhou naquele ano (até o mês de novembro). Você receberá a metade do resultado que você obteve.
Para melhor exemplificar: você pega esses R$1.500,00 (no caso, o seu salário bruto) e divide por doze. 1.500/12 = 125. Vamos supor que você trabalhou somente 10 meses no ano, você deve multiplicar o resultado de 125 por dez. 125×10 = 1250. Como o pagamento é feito em duas parcelas, você deve dividir esse resultado por 2 (dois). 1250/2 = 625. A primeira parcela você recebe sem nenhum tipo de desconto, então você irá receber, líquido, esses R$625,00.
O resultado da segunda parcela pode ser o mesmo, haja vista que o procedimento é completamente igual. Mas, se nesse meio tempo entre a primeira e segunda parcela você teve um aumento de salário, você deve realizar a conta com base no seu salário mais atual. Depois de chegar no resultado, você deve fazer os descontos do INSS e do Imposto de Renda. No exemplo citado acima, você deverá pegar esses 625 e diminuir com base no seu salário total, conforme a imagem que foi mostrado acima. E é dessa forma que você consegue calcular o 13º décimo terceiro salário.
E em caso de hora extra, adicional em comissão?
Se entre todo o período que você realizou algum tipo de hora extra, adicional noturno ou extra, esses fatores também devem ser levados em consideração na hora de realizar o cálculo da bonificação, mas a conta é um pouco diferente. Primeiro você deve entender que esse pagamento é realizado, normalmente, na segunda parcela.
Você deve calcular o total das comissões, horas extras e adicional noturno e, em seguida, dividir pelo número de meses que você trabalhou até o mês de novembro. Feito isso, deve-se multiplicar esse resultado pelo custo de hora extra, adicional ou comissão. Ou seja, você deve verificar com o seu empregador o custo desses serviços. O resultado será o que você deverá receber no 13º salário.
Aposentados e pensionistas têm direito ao 13º décimo terceiro salário?
O benefício do décimo terceiro não é oferecido somente trabalhadores vigentes, ou seja, aqueles que já possuem a sua aposentadoria também tem o direito de receber essa bonificação. Entretanto, caso você se encaixe nesse perfil, é importante ficar atento a algumas questões, pois nem todas as regras se aplicam para quem é aposentado ou pensionista.
O primeiro ponto que deve ser ressaltado é que o pagamento do décimo terceiro salário é realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, mas essa não é a única diferença. Há diferenciações no tocante a quando as parcelas devem ser pagas. O pagamento da primeira parcela é feito entre agosto e setembro, já a segunda deve ser paga entre novembro e dezembro.
O que mais preciso saber sobre o 13º décimo terceiro salário?
Alguns detalhes são primordiais para que você possa compreender completamente o funcionamento do décimo terceiro, como, por exemplo, a necessidade que o trabalhador cumpra pelo menos 15 dias de trabalho no ano anterior ao recebimento para ter direito a bonificação. Além do mais, apesar de aposentados e pensionistas também terem esse direito, o mesmo não ocorre com estagiários.
Algumas empresas até optam por oferecer esse direito somente para motivar os jovens, mas é importante deixar bem claro que essa não é uma obrigação, depende exclusivamente do querer ou não do empregador. Entretanto, fora isso, há outras situações que merecem um pouco mais de atenção, e é justamente sobre elas que falaremos logo a seguir. Confira:
- Funcionários demitidos por justa causa tem o direito de receber essa bonificação, desde que rescisão de contrato tenha sido feita após o pagamento da parcela;
- Funcionários que estão afastados recebendo auxílio-doença tem direito a receber o décimo terceiro com o valor proporcional aos meses trabalhados;
- Funcionários afastados devido a acidente de trabalho também recebem o benefício de acordo com os meses que foram trabalhados;
- Trabalhadoras afastadas devido a licença-maternidade recebem o benefício proporcionalmente.
Essas são outras informações muito interessantes que é importante que você saiba, pois realmente é alvo de muitas dúvidas da parte do trabalhador. Algumas pessoas ainda se perguntam qual o procedimento correto ao vivenciarem uma situação em que o empregador se nega a pagar esse direito, se você tem essa dúvida, basta ler o tópico seguinte onde falaremos sobre isso.
E se você não receber o 13º décimo terceiro salário?
Como dissemos mais acima, o 13º salário é um direito de todo trabalhador contratado dentro dos regimes da CLT e com carteira de trabalho assinada. Por isso, se acaso o seu empregador negar esse direito, você deve realizar uma denúncia ao ministério do trabalho para que essa situação seja contornada ou mesmo resolvida.
Você também tem a possibilidade de fazer uma denúncia anônima ao Ministério do Trabalho, e é de extrema importância que você faça, pois somente dessa forma essas inconformidades trabalhistas serão resolvidas. Lembre-se, o décimo terceiro é previsto por lei, e há toda uma regulamentação para isso, e caso alguma delas não seja respeitada, é importante recorrer aos órgãos responsáveis.
O nosso post termina por aqui, esperamos ter te ajuda a entender como realizar o cálculo do 13ºdécimo terceiro. Se esse artigo foi útil para você, não deixe de compartilhar com os seus amigos e ajuda-los nessa questão também! Não deixe de curtir nossa página no Facebook e, se ainda restou alguma dúvida, deixe nos comentários que iremos te responder, até a próxima!
Deixe um comentário