Você sabe como abrir uma ONG? ajudar o próximo é sempre uma boa ideia, devolver para a sociedade um pouco do que temos e fazer a diferença é uma missão nobre, mas infelizmente nem sempre é fácil de alcançar esse objetivo.
O Brasil é um país cheio de burocracia e por isso muitas das melhores ideias e objetivos que poderiam virar ONG’s com potencial para fazer a diferença acabam nunca saindo do papel, o que acontece é que por ser algo que poucas pessoas sabem fazer muitos desistem sem nem mesmo tentar.
Nesse artigo vamos falar sobre como abrir uma ONG, para isso separamos algumas dicas do que você precisa fazer para dar forma a sua ONG e conseguir realmente ajudar as pessoas a sua volta e fazer a diferença num mundo cada vez mais cheio de necessidades.
Quem pode abrir uma ONG?
Primeiro de tudo vamos deixar claro que nem todo mundo pode apenas decidir e abrir uma ONG, é necessário cumprir as exigências legais para que uma pessoa esteja dentro da lei ao começar o processo de abertura da ONG.
Em primeiro lugar são necessárias pelo menos duas pessoas para estabelecer uma ONG, as duas pessoas tem que estar de acordo sobre os objetivos da mesma ( falaremos mais sobre isso depois), além disso ambas precisam ter mais de 18 anos.
Os membros do conselho fundador da ONG não podem ter pendências jurídicas, ou seja, eles tem que estar com o nome limpo e não podem constar como acusados em qualquer tipo de processo que esteja pendente na justiça.
Não é necessário que a ONG tenha um capital para a abertura mas caso exista o capital é necessário esclarecer de onde o mesmo veio, ou seja, no caso de doações é importante documentar todo o processo de arrecadação.
Passo a passo como abrir uma ONG
Agora vamos ao passo a passo que você vai poder utilizar para realmente abrir uma ONG que possa funcionar legalmente:
- Elaborar a proposta do estatuto: essa proposta deve ser elaborada com clareza, deixando claro quais são os objetivos da ONG, como esses objetivos devem ser alcançados, quais são as regras que devem ser respeitadas pelos membros.
- Aprovar o estatuto: O estatuto pode ser criado por uma única pessoa mas para que ele seja válido é necessário realizar uma assembleia com os membros da ONG para que todos tenham a chance de ler, opinar e finalmente assinarem o estatuto, assim o mesmo vai estar formalizado.
- Registrar o estatuto no cartório: Com as assinaturas de todos em mãos você finalmente pode levar para um cartório e formalizar o mesmo, esse processo vai tornar válido o estatuto antes mesmo que a ONG seja formalizada oficialmente, lembre, o estatuto registrado em cartório é necessário para que sua ONG seja reconhecida.
- Inscrição na receita federal: Depois que você tem o estatuto chegou a hora de fazer a inscrição oficial na receita federal, com essa inscrição sua ONG vai receber um CNPJ oficial.
- INSS e CEF: ao fazer a inscrição no FGTS e no CEF sua ONG vai finalmente receber o cadastro no FGTS, o que significa que funcionários da ONG vão estar segurados como funcionários de uma empresa normal.
- Registros: Depois de tudo isso ainda falta fazer o registro na prefeitura para obtenção da inscrição municipal e também fazer o registro na receita federal que desta vez vai dar o visto de inscrição estadual.
- Caso a ONG tenha algum funcionário o registro do mesmo pode ser feito na delegacia regional do trabalho e pronto, sua ONG já pode começar a funcionar.
O processo pode ser um pouco complicado mas sem dúvidas vale a pena para ter sua ONG funcionando dentro da lei.
Como abrir uma ONG e muito mais!
Se você gostou de aprender um pouco mais sobre como abrir uma ONG e quer continuar aprendendo com nossas dicas sobre temas diversos, aproveite essa oportunidade para ler nosso artigo sobre: Como fazer empréstimo no banco.
