CFOP: o que é, função e mudanças 2022

CFOP: o que é, função e mudanças 2022

O CFOP é uma ferramenta muito importante para quem deseja controlar as finanças da sua empresa. É através do CFOP que podemos regulamentar gastos, compras e vendas na nota fiscal e assim facilitar a regulamentação dos impostos pagos pela sua empresa. Confira!

O que é o CFOP?

O Código Fiscal de Operações e Prestações, ou simplesmente CFOP, é responsável por identificar uma determinada operação conforme a emissão da nota fiscal.

Dependendo do código CFOP o imposto sobre a operação será fixo e ocorrem movimentações financeiras e de estoque de interesse da fiscalização. Cada CFOP separa as notas fiscais por tipo, região e natureza da operação realizada.

O que é o CFOP?
Entenda sobre CFOP
Fonte/Reprodução: Original

Com quatro dígitos, cada dígito do CFOP identifica uma questão específica. Por exemplo, o primeiro dígito se refere ao tipo de operação, se fora ou dentro do estado, e os demais ao tipo de produto ou serviço.

Como funciona o CFOP?

O governo disponibiliza uma tabela com a lista de códigos do CFOP para que os contribuintes possam organizar seus documentos fiscais.

CFOP de entrada (dígitos iniciais)

Dígito 1: entrada ou aquisição de serviços quando ambas as partes estão no mesmo estado (1); dígito 2: quando ambas as partes estão em estados diferentes; dígito 3: quando o serviço ou produto adquirido é de outro país.

CFOP de saída (dígitos iniciais):

Dígito 5: prestação de serviço quando ambas as partes estão no mesmo estado; dígito 6: prestação de serviço para alguém em outro estado; dígito 7: prestação de serviço para o exterior.

Quando o empresário emite a nota fiscal, é possível que ela contenha vários CFOP, contando que os produtos e/ou os serviços prestados sejam de mesma natureza.

Não é possível realizar operações de diferentes naturezas na mesma nota fiscal.

Como fica a Tabela CFOP com as mudanças em 2022?

A tabela atua como uma informação complementar para a emissão de notas fiscais. Através dela, é possível que o empreendedor indique o código correto e permita a contabilização equivalente para que os tributos que serão recolhidos de acordo com aquela nota fiscal correspondam.

Segundo o Ajuste Sinief 16/2020, a nova tabela CPOF entrou em vigor apenas agora, em 2022. Entre as mudanças apresentadas, alguns códigos serão excluídos da tabela. São eles: 

  • 1.401; 
  • 1.403; 
  • 1.406; 
  • 1.407; 
  • 1.408; 
  • 1.409; 
  • 1.410; 
  • 1.411; 
  • 1.414; 
  • 1.415; 
  • 2.401; 
  • 2.403; 
  • 2.406; 
  • 2.407; 
  • 2.408; 
  • 2.409; 
  • 2.410; 
  • 2.411; 
  • 2.414; 
  • 2.415; 
  • 5.401; 
  • 5.402; 
  • 5.403; 
  • 5.405; 
  • 5.408; 
  • 5.409; 
  • 5.410; 
  • 5.411; 
  • 5.412; 
  • 5.413; 
  • 5.414; 
  • 5.415; 
  • 6.401; 
  • 6.402; 
  • 6.403; 
  • 6.404; 
  • 6.408; 
  • 6.409; 
  • 6.410; 
  • 6.411; 
  • 6.412; 
  • 6.413; 
  • 6.414; 
  • 6.415. 

Os códigos mencionados acima, portanto, não fazem mais parte da tabela CFOP 2022, e devem ser desconsiderados na hora de consultar a tabela.

 


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