Certidão negativa de dependentes INSS: o que é e para que serve

Certidão negativa de dependentes INSS: o que é e para que serve

A certidão negativa de dependentes INSS é um documento muito importante e ajuda ao instituto responsável pela Previdência Social a evitar vários tipos de fraudes. Esse recurso deve ser utilizado em diferentes situações e pode ser requerido por diferentes pessoas por meio da internet ou pessoalmente.

Embora seja relevante, a certidão negativa de dependentes INSS ainda é desconhecida por muitas pessoas, mesmo aquelas que precisam desse documento. Nesse cenário, entender melhor o que é isso e para que serve é fundamental. Se você está nessa situação, acompanhe a leitura deste artigo e tire suas dúvidas.

O que é a Certidão negativa de dependentes INSS?

Entende-se por certidão negativa de dependentes INSS o documento emitido pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social e serve para comprovar a existência ou não de pessoas dependentes de benefícios previdenciários relacionados a um contribuinte falecido. Esse recurso pode ser requisitado em diferentes situações sendo usado principalmente para evitar fraudes junto aos benefícios do INSS.

Para que serve a Certidão negativa de dependentes INSS?

A certidão negativa de dependentes INSS pretende servir de comprovante para certificar se existem pessoas que são dependentes de algum recurso do INSS que esteja vinculado a um contribuinte que já faleceu. Quando uma pessoa que recolheu a vida toda sua contribuição ao INSS morre, ela pode deixar alguns benefícios para seus parentes.

Para que serve a Certidão negativa de dependentes INSS?
Dependente INSS.
Fonte/Reprodução: original.

Nesse contexto, a certidão negativa de dependentes INSS é o documento que comprova se existem de fato pessoas vivas (parentes) que recebem algum benefício da autarquia previdenciária. Essa prática ajuda o Governo a detectar possíveis fraudes, principalmente as que estão relacionadas ao recebimento indevido de recursos do INSS.

Quando é necessária a Certidão negativa de dependentes INSS?

Existem algumas situações específicas em que a certidão negativa de dependentes INSS é necessária, mas a mais comum é quando parentes de algum contribuinte falecido dão entrada com o pedido da pensão por morte. Aqui, a certidão negativa de dependentes INSS vai ajudar para que pessoas indevidas não usufruam do benefício no lugar de quem realmente deve recebê-lo.

Quem pode solicitar a Certidão negativa de dependentes INSS?

Quem pode solicitar a certidão negativa de dependentes INSS são aqueles que possuem algum vínculo com o contribuinte falecido. No geral, quem pode fazer o pedido do documento são: cônjuges, filhos, pai ou mãe, avô, netos ou irmãos. Para que tios ou primos, por exemplo, possam pedir a certidão negativa de dependentes INSS, é necessário autorização judicial.

Quem pode solicitar a Certidão negativa de dependentes INSS?
Quem pode solicitar.
Fonte/Reprodução: original.

Um representante legal também pode realizar o pedido do documento em nome de alguém da família, desde que ele possua um termo de representação ou então uma procuração.

O que é preciso para tirar a Certidão negativa de dependentes INSS?

Na hora de fazer o pedido da certidão negativa de dependentes INSS é necessário contar com alguns documentos. São eles: Certidão de óbito (do segurado falecido), documento oficial de identificação com foto de quem dá entrada no pedido (pode ser RG, CNH, Passaporte, etc.), e documento judicial (ou Procuração) que autoriza a emissão da certidão. Este último documento só é necessário se a pessoa que faz a solicitação não é parente do falecido segurado.

Como fazer a solicitação da Certidão negativa de dependentes INSS?

A certidão negativa de dependentes INSS pode ser requerida em uma agência do INSS ou pela internet. No primeiro caso, basta levar os documentos citados acima. Já para quem deseja fazer a solicitação pela internet é preciso seguir alguns passos específicos. São eles:

  • Entrar no sistema do INSS com seu login (pelo site oficial do Instituto ou no aplicativo Meu INSS);
  • Clicar na opção “Novo pedido”;
  • Pesquisar pelo termo “dependentes” e selecionar o resultado relacionado à Certidão de Inexistência de Dependentes;
  • Atualizar as informações de contato (caso seja necessário) e avançar;
  • Na página seguinte aparecerá uma mensagem relativa a mudanças no modo de preencher a solicitação. Basta clicar em “avançar”;
  • Mais uma mensagem deve aparecer, dessa vez para explicar sobre o padrão de digitalização dos documentos necessários para fazer o pedido. Mais uma vez, basta clicar em “avançar”;
  • Inserir os dados solicitados pelo sistema e concordar ou não em acompanhar o andamento do processo (é recomendado autorizar o acompanhamento);
  • Por fim, anexar os arquivos dos documentos pedidos;

Depois de fazer esse processo, um número de protocolo é exibido. É muito importante guardar esse código para verificar, posteriormente, o andamento da solicitação. No geral, o INSS leva 45 dias para emitir a certidão negativa de dependentes INSS depois que o pedido é efetivado, mas esse período pode variar.

Compartilhar:

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn
O cartão Mastercard Platinum é um dos mais completos do Brasil. Confira os benefícios e veja se ele é uma opção para seu perfil!...
Descubra os 7 passos para implantar o que é Customer Success na sua empresa, a melhor estratégia de vendas e atendimento focadas na satisfação...
Será que o cartão de crédito Digio é uma boa opção para você? Confira agora a avaliação completa sobre ele....

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia Também

Categorias Populares

Calculadora

Geradores

Bancos

Documento

Bitcoin

Tecnologia

Beneficios

Governo