A certidão negativa de dependentes INSS é um documento muito importante e ajuda ao instituto responsável pela Previdência Social a evitar vários tipos de fraudes. Esse recurso deve ser utilizado em diferentes situações e pode ser requerido por diferentes pessoas por meio da internet ou pessoalmente.
Embora seja relevante, a certidão negativa de dependentes INSS ainda é desconhecida por muitas pessoas, mesmo aquelas que precisam desse documento. Nesse cenário, entender melhor o que é isso e para que serve é fundamental. Se você está nessa situação, acompanhe a leitura deste artigo e tire suas dúvidas.
O que é a Certidão negativa de dependentes INSS?
Entende-se por certidão negativa de dependentes INSS o documento emitido pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social e serve para comprovar a existência ou não de pessoas dependentes de benefícios previdenciários relacionados a um contribuinte falecido. Esse recurso pode ser requisitado em diferentes situações sendo usado principalmente para evitar fraudes junto aos benefícios do INSS.
Para que serve a Certidão negativa de dependentes INSS?
A certidão negativa de dependentes INSS pretende servir de comprovante para certificar se existem pessoas que são dependentes de algum recurso do INSS que esteja vinculado a um contribuinte que já faleceu. Quando uma pessoa que recolheu a vida toda sua contribuição ao INSS morre, ela pode deixar alguns benefícios para seus parentes.
Fonte/Reprodução: original.
Nesse contexto, a certidão negativa de dependentes INSS é o documento que comprova se existem de fato pessoas vivas (parentes) que recebem algum benefício da autarquia previdenciária. Essa prática ajuda o Governo a detectar possíveis fraudes, principalmente as que estão relacionadas ao recebimento indevido de recursos do INSS.
Quando é necessária a Certidão negativa de dependentes INSS?
Existem algumas situações específicas em que a certidão negativa de dependentes INSS é necessária, mas a mais comum é quando parentes de algum contribuinte falecido dão entrada com o pedido da pensão por morte. Aqui, a certidão negativa de dependentes INSS vai ajudar para que pessoas indevidas não usufruam do benefício no lugar de quem realmente deve recebê-lo.
Quem pode solicitar a Certidão negativa de dependentes INSS?
Quem pode solicitar a certidão negativa de dependentes INSS são aqueles que possuem algum vínculo com o contribuinte falecido. No geral, quem pode fazer o pedido do documento são: cônjuges, filhos, pai ou mãe, avô, netos ou irmãos. Para que tios ou primos, por exemplo, possam pedir a certidão negativa de dependentes INSS, é necessário autorização judicial.
Fonte/Reprodução: original.
Um representante legal também pode realizar o pedido do documento em nome de alguém da família, desde que ele possua um termo de representação ou então uma procuração.
O que é preciso para tirar a Certidão negativa de dependentes INSS?
Na hora de fazer o pedido da certidão negativa de dependentes INSS é necessário contar com alguns documentos. São eles: Certidão de óbito (do segurado falecido), documento oficial de identificação com foto de quem dá entrada no pedido (pode ser RG, CNH, Passaporte, etc.), e documento judicial (ou Procuração) que autoriza a emissão da certidão. Este último documento só é necessário se a pessoa que faz a solicitação não é parente do falecido segurado.
Como fazer a solicitação da Certidão negativa de dependentes INSS?
A certidão negativa de dependentes INSS pode ser requerida em uma agência do INSS ou pela internet. No primeiro caso, basta levar os documentos citados acima. Já para quem deseja fazer a solicitação pela internet é preciso seguir alguns passos específicos. São eles:
- Entrar no sistema do INSS com seu login (pelo site oficial do Instituto ou no aplicativo Meu INSS);
- Clicar na opção “Novo pedido”;
- Pesquisar pelo termo “dependentes” e selecionar o resultado relacionado à Certidão de Inexistência de Dependentes;
- Atualizar as informações de contato (caso seja necessário) e avançar;
- Na página seguinte aparecerá uma mensagem relativa a mudanças no modo de preencher a solicitação. Basta clicar em “avançar”;
- Mais uma mensagem deve aparecer, dessa vez para explicar sobre o padrão de digitalização dos documentos necessários para fazer o pedido. Mais uma vez, basta clicar em “avançar”;
- Inserir os dados solicitados pelo sistema e concordar ou não em acompanhar o andamento do processo (é recomendado autorizar o acompanhamento);
- Por fim, anexar os arquivos dos documentos pedidos;
Depois de fazer esse processo, um número de protocolo é exibido. É muito importante guardar esse código para verificar, posteriormente, o andamento da solicitação. No geral, o INSS leva 45 dias para emitir a certidão negativa de dependentes INSS depois que o pedido é efetivado, mas esse período pode variar.
