Posso utilizar o cartão do SUS para comprar medicamentos?
O cartão SUS – Sistema Único de Saúde é um dos melhores benefícios aos quais você pode ter acesso. Com este cartão, você pode ter acesso a um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, o que lhe permite obter serviços simples, como a verificação da pressão arterial, para procedimentos mais complexos, como um transplante.
Este cartão é geralmente o principal meio pelo qual milhares de pessoas recebem um bom tratamento de saúde e garante assistência médica gratuita para todo o país.
Mas isso não é tudo! Com o cartão SUS, você também pode conseguir medicamentos com receita médica privada e pública. Portanto, se você precisar adquirir medicamentos, certifique-se de verificar se você pode usar seu cartão SUS primeiro.
O que é o Cartão do SUS?
O Cartão SUS é o cartão nacional de saúde – CNS, que identifica um usuário no sistema de saúde e reúne informações sobre os serviços já realizados, criando um histórico do paciente. Este cartão permite que os profissionais de saúde tenham acesso rápido e fácil às informações do paciente, facilitando a prestação de cuidados.
Como funciona a compra de medicamentos no SUS?
O sistema de aquisição de medicamentos do SUS está dividido em três partes: básico, estratégico e especializado. Além disso, o SUS também possui o Programa Farmácia Popular, que é parte do componente básico.
O componente básico do sistema de aquisição de medicamentos do SUS inclui medicamentos que são essenciais para o tratamento de doenças e condições comuns. Esses medicamentos devem estar disponíveis a todo momento e devem ser de boa qualidade.
O plano estratégico do sistema de aquisição de medicamentos do SUS inclui medicamentos que são necessários para o tratamento de doenças e condições específicas. Esses medicamentos devem estar disponíveis em quantidade suficiente para atender às necessidades da população.
Já o especializado do sistema de aquisição de medicamentos do SUS inclui medicamentos que são necessários para o tratamento de doenças raras e crônicas. Esses medicamentos devem estar disponíveis em quantidade suficiente para atender às necessidades da população.
A fim de obter medicamentos de uso contínuo ou de alto custo, é necessário apresentar o LME – relatório médico para medicamentos excepcionais. O STF – Supremo Tribunal de Justiça já decidiu que todo paciente deve ter direito ao tratamento estipulado pelo médico e acesso aos medicamentos necessários, mesmo que não constem da lista de medicamentos excepcionais.
Se você precisar de medicamentos que não sejam classificados como “excepcionais”, você ainda pode comprá-los com uma receita médica, CPF, RG e cartão SUS. Entretanto, a fim de obter o fornecimento contínuo de medicamentos de alto custo através do SUS, o paciente deve provar que não tem condições de comprar os medicamentos por conta própria, entrando com uma ação em juízo.
Se ainda houver algum impedimento e a ação for recusada, é possível apresentar uma liminar contra o SUS. A liberação de drogas excepcionais é um pouco difícil, justamente para garantir que somente aqueles que realmente precisam delas as recebam.
Precisa do cartão do SUS para pegar remédio?
Como o Sistema Único de Saúde é tão bem organizado, é necessário apresentar um cartão SUS e uma receita médica atualizados para obter medicamentos. Isto é para ajudar a controlar os medicamentos disponíveis e também para acompanhar o histórico do paciente.
O cartão SUS é gratuito e você pode solicitá-lo em qualquer unidade de saúde do SUS, na Secretaria de Saúde de seu município, ou on-line através da aplicação My DigiSUS. Basta baixar o aplicativo para seu smartphone e preencher um formulário de registro com seus dados pessoais.
Um protocolo será gerado e você poderá usar seu cartão SUS para comprar medicamentos e acessar outros serviços de saúde. Solicite agora o cartão SUS para que você possa tirar proveito de todos os benefícios do Sistema Único de Saúde.
