A educação financeira é um assunto que nem sempre é compreendido na íntegra, mas que pode ser essencial para o nosso bem-estar financeiro. Por isso, é importante conhecer as diferenças entre os termos “caducar” e “prescrever”. Neste artigo, você vai descobrir de forma simples e clara o que há de diferente entre esses dois conceitos, para que possa se aprofundar no assunto e ter melhores resultados com as finanças.
Conceitos e Exemplos de Caducidade e Prescrição
Caducidade e prescrição são conceitos jurídicos importantes que se relacionam à perda de direitos ou à impossibilidade de exigir o cumprimento de obrigações. A caducidade é a perda de direitos, que ocorre quando o titular de um direito não o exerce em tempo hábil.
Já a prescrição é a perda de direitos, que ocorre quando o titular de um direito não o exerce em um prazo determinado.
| Conceito | Definição | Exemplo |
|---|---|---|
| Caducidade | Perda do direito de cobrar uma dívida após um certo período de tempo | Falta de pagamento por parte do devedor |
| Prescrição | Perda do direito de entrar na Justiça para cobrar uma dívida depois que ela já foi devida por um certo período de tempo | Aluguéis prescrevem em três anos |
Um exemplo de caducidade é o direito de herança, que se extingue se o herdeiro não fizer a aceitação dentro do prazo definido. Por outro lado, um exemplo de prescrição é o direito de cobrar uma dívida, que se extingue se o credor não acionar judicialmente o devedor dentro do prazo prescricional.
Descubra a Diferença: Caducar e Prescrever Não São a Mesma Coisa!
Muitas vezes ouvimos falar sobre caducidade e prescrição de dívidas, mas será que entendemos a diferença entre esses dois conceitos? Para esclarecer essa questão, é importante saber que caducar é perder o direito de cobrar uma dívida após um certo período de tempo, enquanto prescrever é quando um credor perde o direito de entrar na Justiça para cobrar uma dívida depois que ela já foi devida por um certo período de tempo.
O Que Sabemos Sobre Caducar e Prescrever?
Uma dívida caduca é aquela em que o credor não tem direito de cobrar o valor devido após o vencimento. Isso pode acontecer por vários motivos, como a falta de pagamento por parte do devedor, ou porque o credor não tomou nenhuma medida para cobrar a dívida. Por outro lado, uma dívida prescrita é aquela que não pode ser cobrada judicialmente depois que a inadimplência é registrada. Isso significa que se o credor não tomar medidas para cobrar antes da prescrição, ele não poderá mais cobrar judicialmente.
Quando A Prescrição Ocorre?
A prescrição varia dependendo da natureza da dívida. Algumas dívidas prescrevem em menos de cinco anos, como os aluguéis, que prescrevem em três anos. Por isso, é importante estar atento às suas dívidas e tomar as medidas necessárias para garantir o pagamento. Se o credor conseguir provar que a dívida não foi paga antes da prescrição, ele poderá mover ações judiciais contra o devedor, como bloqueio de saldo de conta corrente ou penhora de bens.
