Nesta terça-feira, 21, o Congresso Nacional aprovou a proposta de Orçamento da União para o ano de 2022. O texto, que teve como relator o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prevê que serão cerca de R$ 173,6 bilhões destinados ao Ministério da Cidadania, maior parcela do orçamento.
A proposta passou pela Câmara dos Deputados com 358 votos a favor e 97 contra. No Senado essa relação foi de 51 votos favoráveis e 20 contrários. Agora, o texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Auxilio Brasil e Ministério da Cidadania: Como fica o orçamento disponibilizado para 2022
O Auxílio Brasil é o grande responsável pelo valor elevado que o Ministério da Cidadania irá receber em 2022. O programa de distribuição de renda, que substitui o Bolsa Família, é uma peça muito importante na corrida eleitoral do presidente Bolsonaro e, por isso, recebeu atenção especial.
Ficou definido que o programa irá pagar R$ 400 para famílias carentes de todo o país. Essa quantia só é garantida até dezembro de 2022 e conta justamente com o valor aprovado nesta terça-feira para o orçamento do próximo ano.
Puxado pelo Auxílio Brasil, o orçamento da pasta da Cidadania, do ministro João Roma, será maior até que os do Ministério da Saúde (com R$ 160,6 bilhões) e do Ministério da Educação (que terá R$ 137 bilhões).
Como ficou destinado o orçamento após aprovação da PEC dos Precatórios?
Com a aprovação e promulgação, na semana passada, da PEC dos Precatórios, o relatório do orçamento para 2022 elevou o teto de gastos para R$ 113 bilhões. Houve ajustes relativos ao Auxílio Brasil e também correções de benefícios previdenciários (em R$ 27,5 bilhões), já que eles têm relação com o salário mínimo e este é influenciado pela inflação anual.
O texto também pontuou que será destinado R$ 1,9 bilhão para o pagamento do auxílio-gás, outro benefício concedido a famílias carentes e que tem como objetivo ajudar na compra do gás de cozinha.
Outra coisa que foi garantida pelo relatório final do orçamento foi a destinação de cerca de R$ 16,5 bilhões para as emendas do chamado orçamento secreto.
