Se você esta em busca da compra de imóveis ou outras negociações imobiliárias mais complexas, com valores altos, pode ser o momento de considerar o uso do arras, conhecido popularmente como sinal de negócio, um dispositivo de contrato importante para garantir algumas obrigações mútuas.
Quer saber mais? Então vamos para a leitura deste artigo, onde vamos poder entender um pouco mais sobre o arras.
O que são arras?
Arras são pagamentos feitos como garantia em contratos imobiliários. Elas são geralmente usadas para garantir que o comprador está comprometido com a compra e o vendedor está comprometido com a venda.
O valor das arras é geralmente calculado como uma porcentagem do preço de venda do imóvel sendo pago no momento em que o contrato de compra e venda é firmado. Se o comprador não cumprir sua parte do contrato, ele perde as arras.
Se o vendedor não cumprir sua parte do contrato, ele devolverá as arras para o comprador. Isso é geralmente usado como um mecanismo de proteção para ambas as partes.
Quando é usado o termo “arras”?
O termo “arras” é geralmente usado em contratos de compra e venda de imóveis, especificamente no Brasil. Nesta situação, “arras” são pagamentos feitos como garantia para confirmar a compra e venda do imóvel e garantir que ambas as partes estão comprometidas com o acordo. É popularmente conhecido como “sinal de negócio” e utilizado para reservar uma compra.
Qual a função das arras?
Elas servem como uma forma de garantia para o vendedor, com a certeza que o comprador está comprometido com a compra, e para o comprador, com a certeza que o vendedor está comprometido com a venda.
O pagamento das arras é geralmente feito no momento em que o contrato de compra e venda é assinado e o valor é deduzido do valor total do imóvel no momento do fechamento. Além disso, em caso de não cumprimento das obrigações por alguma das partes, as arras podem ser usadas como mecanismo de proteção.
Como é calculado o valor das arras?
O valor das arras é geralmente calculado como uma porcentagem do preço de venda do imóvel. Essa porcentagem pode variar dependendo de acordo entre as partes, mas é geralmente entre 1% e 5% do preço de venda.
Alguns fatores que podem afetar o valor das arras incluem o preço do imóvel, a localização, a condição do imóvel e as condições do mercado imobiliário local.
Em alguns casos, as partes podem acordar em um valor fixo para as arras, independentemente do preço do imóvel. É importante notar que o valor das arras é deduzido do valor total do imóvel no momento do fechamento.
Quais são as consequências de não pagar as arras?
As consequências de não pagar as arras podem variar dependendo do acordo entre as partes no contrato de compra e venda. Em geral, se o comprador não pagar as arras, ele perde o direito de comprar o imóvel e as arras são retidas pelo vendedor como uma forma de compensação.
Se o vendedor não cumprir sua parte do contrato, ele devolverá as arras para o comprador. Em alguns casos, as partes podem acordar em outras formas de compensação, como uma multa, no caso de não pagamento de arras.
E em algumas situações, pode haver uma ação legal para cobrar o pagamento das arras ou a reparação dos danos causados pelo não pagamento.
Em qualquer caso, é importante que as partes envolvidas estejam cientes e conforme os termos do contrato, incluindo as consequências do não pagamento das arras antes de assinar.
Para finalizar, é importante entender completamente os termos do contrato e as consequências do não pagamento das arras antes de prosseguir com a transação. É recomendável consultar um advogado ou corretor de imóveis antes de assinar qualquer contrato para garantir que as partes estejam cientes de todos os aspectos do acordo.
