Você sabe o que é arbitragem? Sem dúvida esse é um assunto muito importante que todas as pessoas devem entender. Pois ele é de extrema importância de no papel judiciário.
Neste artigo você vai entender o que é arbitragem, qual o seu papel, quais os principais tipos e muito mais. Continue lendo para conferir!
O que é arbitragem?
Na arbitragem, o árbitro nomeado deve prestar uma decisão imparcial ao decidir qual das partes tem razão. O árbitro também pode decidir se, e como, as partes devem resolver seu conflito. O resultado da arbitragem é final e vinculativo, o que significa que as partes devem cumprir a decisão do árbitro.
A arbitragem é comumente usada para resolver problemas envolvendo contratos, direitos de propriedade, disputas comerciais e disputas trabalhistas. Ela também pode ser usada para resolver outras disputas civis, como disputas de família e disputas envolvendo a guarda de crianças.
A arbitragem permite que as partes controvertidas resolvam seus conflitos mais rapidamente e de forma mais econômica do que fazendo um processo judicial. Além disso, é menos formal e as partes têm maior controle sobre o processo.
No entanto, a arbitragem geralmente não permite que as partes apresentem evidências ou testemunhas, o que pode limitar o direito de uma parte de obter uma decisão justa.
Quais são os principais tipos de arbitragem?
Existem dois principais tipos de arbitragem, são a arbitragem institucional e a arbitragem ad-hoc. Abaixo você vai entender melhor sobre os principais tipos de arbitragem:
| Arbitragem institucional | Neste tipo de arbitragem, as partes aceitam o regulamento de arbitragem de uma instituição de arbitragem específica. A instituição de arbitragem pode fornecer tudo, desde a escolha de árbitros até o local da audiência. |
| Arbitragem ad-hoc | As partes concordam em suas próprias regras e estipulam um procedimento para a arbitragem. Eles também podem escolher seu próprio árbitro. |
Nos próximos tópicos você vai ver como a arbitragem funciona, qual é o papel que um árbitro tem e muito mais.
Como funciona a arbitragem?
A arbitragem segue um procedimento formal. As etapas básicas da arbitragem são:
- As partes entram em acordo sobre a arbitragem;
- As partes selecionam os árbitros;
- As partes apresentam suas alegações e evidências;
- O árbitro examina as alegações e evidências;
- O árbitro emite uma sentença arbitral;
- A sentença arbitral é executada.
Na arbitragem, a conciliação de conflito é feita informalmente e as decisões podem ser efetuadas por um ou mais árbitros.
Qual é o papel do árbitro?
O árbitro é a pessoa nomeada para tomar decisões sobre a disputa entre as partes e para emitir uma decisão final. O árbitro deve ser imparcial e não pode tomar partido para nenhuma das partes.
O árbitro examina as evidências, as regras de direito e as leis aplicáveis ao caso para chegar a uma decisão. O árbitro também pode ouvir testemunhas, realizar audiências e analisar outras informações relevantes. O árbitro emite uma decisão conhecida como “sentença arbitral”.
Quais são as vantagens da arbitragem?
A arbitragem tem muitas vantagens em comparação com o processo judicial. As principais vantagens da arbitragem incluem:
- É menos caro e mais rápido do que o processo judicial;
- É menos formal do que o processo judicial, o que significa que as partes têm mais controle sobre o processo;
- O resultado da arbitragem é final e vinculativo;
- As partes podem escolher seus próprios árbitros e discutir diretamente com eles;
- A arbitragem promove a resolução de conflitos de uma forma amigável.
A arbitragem é um meio eficaz para solucionar disputas entre partes. É menos formal do que o processo judicial e mais rápido e mais barato.
Além disso, a sentença arbitral é final e vinculativa, o que significa que as partes devem cumprir a decisão do árbitro. No entanto, a arbitragem geralmente não permite que as partes apresentem evidências ou testemunhas, o que pode limitar o direito de uma parte de obter uma decisão justa.
