arbitragem o que é e qual o seu papel

Arbitragem: o que é e qual o seu papel?

Você sabe o que é arbitragem? Sem dúvida esse é um assunto muito importante que todas as pessoas devem entender. Pois ele é de extrema importância de no papel judiciário.

Neste artigo você vai entender o que é arbitragem, qual o seu papel, quais os principais tipos e muito mais. Continue lendo para conferir!

O que é arbitragem?

Na arbitragem, o árbitro nomeado deve prestar uma decisão imparcial ao decidir qual das partes tem razão. O árbitro também pode decidir se, e como, as partes devem resolver seu conflito. O resultado da arbitragem é final e vinculativo, o que significa que as partes devem cumprir a decisão do árbitro.

o que e arbitragem
Fonte/Reprodução: original.

A arbitragem é comumente usada para resolver problemas envolvendo contratos, direitos de propriedade, disputas comerciais e disputas trabalhistas. Ela também pode ser usada para resolver outras disputas civis, como disputas de família e disputas envolvendo a guarda de crianças.

A arbitragem permite que as partes controvertidas resolvam seus conflitos mais rapidamente e de forma mais econômica do que fazendo um processo judicial. Além disso, é menos formal e as partes têm maior controle sobre o processo.

No entanto, a arbitragem geralmente não permite que as partes apresentem evidências ou testemunhas, o que pode limitar o direito de uma parte de obter uma decisão justa.

Quais são os principais tipos de arbitragem?

Existem dois principais tipos de arbitragem, são a arbitragem institucional e a arbitragem ad-hoc. Abaixo você vai entender melhor sobre os principais tipos de arbitragem:

Arbitragem institucionalNeste tipo de arbitragem, as partes aceitam o regulamento de arbitragem de uma instituição de arbitragem específica. A instituição de arbitragem pode fornecer tudo, desde a escolha de árbitros até o local da audiência.
Arbitragem ad-hocAs partes concordam em suas próprias regras e estipulam um procedimento para a arbitragem. Eles também podem escolher seu próprio árbitro.

Nos próximos tópicos você vai ver como a arbitragem funciona, qual é o papel que um árbitro tem e muito mais.

Como funciona a arbitragem?

A arbitragem segue um procedimento formal. As etapas básicas da arbitragem são:

  • As partes entram em acordo sobre a arbitragem;
  • As partes selecionam os árbitros;
  • As partes apresentam suas alegações e evidências;
  • O árbitro examina as alegações e evidências;
  • O árbitro emite uma sentença arbitral;
  • A sentença arbitral é executada.

Na arbitragem, a conciliação de conflito é feita informalmente e as decisões podem ser efetuadas por um ou mais árbitros.

Qual é o papel do árbitro?

O árbitro é a pessoa nomeada para tomar decisões sobre a disputa entre as partes e para emitir uma decisão final. O árbitro deve ser imparcial e não pode tomar partido para nenhuma das partes.

qual e o papel do arbitro
Fonte/Reprodução: original.

O árbitro examina as evidências, as regras de direito e as leis aplicáveis ao caso para chegar a uma decisão. O árbitro também pode ouvir testemunhas, realizar audiências e analisar outras informações relevantes. O árbitro emite uma decisão conhecida como “sentença arbitral”.

Quais são as vantagens da arbitragem?

A arbitragem tem muitas vantagens em comparação com o processo judicial. As principais vantagens da arbitragem incluem:

  • É menos caro e mais rápido do que o processo judicial;
  • É menos formal do que o processo judicial, o que significa que as partes têm mais controle sobre o processo;
  • O resultado da arbitragem é final e vinculativo;
  • As partes podem escolher seus próprios árbitros e discutir diretamente com eles;
  • A arbitragem promove a resolução de conflitos de uma forma amigável.

A arbitragem é um meio eficaz para solucionar disputas entre partes. É menos formal do que o processo judicial e mais rápido e mais barato.

Além disso, a sentença arbitral é final e vinculativa, o que significa que as partes devem cumprir a decisão do árbitro. No entanto, a arbitragem geralmente não permite que as partes apresentem evidências ou testemunhas, o que pode limitar o direito de uma parte de obter uma decisão justa.


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