Antidumping é um termo recorrente em economia do Brasil e do mundo. Ele envolve os principais acordos nacionais e internacionais a respeito de práticas no mercado. Ou seja, aquilo que pode ser um dumping ou não nesse cenário.
A participação do Brasil com o processo de antidumping, por exemplo, começou a partir do GATT, em 1979. Esse Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), ao formar uma rodada de negociações em Tóquio naquele ano, serviu de plataforma para fazermos parte do antidumping.
Mas o que é o antidumping e como funciona? O que dizem esses acordos e o que o nosso país e outros concordam ao aceitá-los? Continue lendo para entender o assunto.
O que é Antidumping?
Antidumping é um conjunto de regras que dizem o que são atos de dumping em operações comerciais e dita o que deve ser feito para investigar e evitar casos de dumping. Logo, antes de explicarmos o que é antidumping, é preciso entender essa prática.
Cometer dumping é exportar um produto que seja idêntico ou bem parecido a outro já comercializado com preço inferior.
As empresas praticam dumping, muitas vezes com a intenção de conquistar mais mercados ou aumentar a produção. Então, elas vendem esse produto por um preço mais barato do que se costuma oferecer em seu próprio país.
A prática de dumping é condenada pelo GATT, cujo papel é possibilitar a cooperação comercial entre os países para que haja oportunidade de desenvolvimento econômico para todas as partes.
Com isso, o antidumping entra como medida para combater tal prática e proteger comércio, com penalidades através de taxas sobre aqueles produtos. O uso da política de antidumping é regulamentada pela OMC.
Como o Antidumping funciona?
Para que o antidumping entre em ação, é preciso identificar a prática ao certo, se ela se enquadra como dumping. Os produtos vendidos em menor preço que o original precisam ser idênticos ou ter características bem parecidas. E são produtos fabricados no próprio país.
Então, vamos imaginar o seguinte: O Brasil, que já vende um produto de indústria local, no valor de R$ 100,00 resolve exportar o produto nas mesmas condições de comércio exterior por R$ 85,00. Tem portanto, essa margem de R$ 15,00. Tal ação é configurada como dumping.
A empresa que é afetada, certamente já foi orientada sobre o antidumping. Então a mesma pode usar seus direitos de antidumping e levar a reclamação junto ao Governo.
Para que serve o Antidumping?
O Antidumping, preservado legalmente, é fundamental para que se combata tais ações comerciais, pois muitas empresas buscam eliminar seus concorrentes. Assim o fazem de modo desleal.
Logo, usamos o antidumping para que os produtores locais não percam a competitividade. Ou seja, o antidumping serve como uma proteção para os mercados internos.
Se uma empresa decide comercializar um bem ou produto com valor de exportação abaixo do que o mercado pratica, só pode se esperar que as demais empresas e produtores saiam prejudicados. Sem o antidumping, é possível até mesmo que os negócios quebrem devido à concorrência desleal.
O que é considerado dumping?
Mesmo que muitas empresas tentam realizar suas vendas com o uso da má fé, de forma desleal, nem toda prática se enquadra no dumping, e assim é taxado com o antidumping.
Assim como no exemplo dado anteriormente, houve uma margem de valor de R$ 15,00 na tentativa de dumping. Mensuramos o valor normal e o preço da exportação para considerarmos o dumping. Valor normal para o comércio exterior considera os termos:
- ex fábrica;
- à vista;
- e sem impostos.
É o preço das mercadorias vendidas dentro do país exportador, em quantidades significativas através de operações normais de comércio.
O preço de exportação considera ex fábrica e à vista, sobre o produto efetivamente pago ao ser exportado para o Brasil. Então para o antidumping, são vistos os tributos internos e externos, custos de produção, etc.
Como acionar o antidumping?
A entrada com o antidumping requer comparar esses valores de forma justa e calcular a margem de dumping enquanto a investigação acontece.
Caso você interessa saber mais ou precisa saber o seu preço de exportação para acionar o antidumping, é possível entrar no simulador feito pelo governo.
Aqui no Brasil as investigações de antidumping são iniciadas pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), localizada em Brasília. Com a certificação de dumping, é passado para a Câmara de Comércio Exterior para discutir se haverá punições.
Assim, somente quando se comprova prática de dumping é que são usados os direitos do antidumping, bem como as taxas.
Após aprender o que é antidumping e o que é considerado dumping, não deixe de conferir outras de nossas matérias que podem lhe ajudar nas finanças e ficar atualizado com a economia.
