A alienação fiduciária é um dos métodos mais utilizados pelo banco nos empréstimos com garantia, por conta da sua eficácia. O método mais comum antigamente era o da hipoteca, que acabou deixando de ser usada por conta de toda burocracia envolvida, e causava prejuízos aos bancos.
Atualmente a alienação fiduciária está presente na maior parte dos contratos de empréstimos com garantia, por isso, é importante entender como ela funciona, para não ser pego de surpresa.
Para tirar todas as dúvidas relacionadas a esse assunto, preparamos esse texto. Aqui veremos o que é, como funciona e que vantagens e riscos a alienação fiduciária pode trazer para o consumidor. Confira!
O que é alienação fiduciária?
O nome já diz muita coisa, alienar significa transferir algo para outra pessoa e fidúcia quer dizer confiança. Sendo assim, a alienação fiduciária é uma forma de garantia, onde o devedor transfere o seu imóvel para o credor, até que toda a dívida seja paga.
O que diferencia a alienação fiduciária de uma hipoteca é que caso o pagamento da dívida não seja feito, o banco facilmente toma o imóvel do devedor, com menos burocracia do que na hipoteca e sem a necessidade de um juiz.
Como funciona a alienação fiduciária?
O consumidor pode solicitar um empréstimo e dar ao banco o seu imóvel como garantia de pagamento, para ter acesso a maiores valores e melhores condições de pagamento. No contrato do empréstimo, o banco pode optar pela cláusula de alienação fiduciária, que o autoriza a tomar o imóvel em caso de inadimplência do devedor.
Enquanto a dívida não for completamente quitada, o imóvel fica sob posse do banco. Porém, o consumidor pode continuar usando o imóvel normalmente, ainda arcando com todas as suas taxas e manutenções. Mas quando a dívida não é paga, o consumidor deve deixar o imóvel e entregar a sua casa ao banco.
Quais os riscos da alienação fiduciária?
O consumidor dá ao banco o seu imóvel como garantia para obter vantagens, mas claro que também existem riscos. O consumidor deve ter em mente que caso deixe de fazer o pagamento das parcelas do empréstimo, o banco irá tomar o seu imóvel.
A partir do momento que a cláusula de alienação fiduciária é acionada, o consumidor perde o seu imóvel e deve entregá-lo imediatamente ao banco. Sendo assim, antes de fazer um empréstimo que possua no contrato a cláusula de alienação fiduciária, é necessário fazer uma análise e planejamento, para pagar todas as parcelas e não perder o seu imóvel.
Quais as vantagens da alienação fiduciária?
Apesar dos riscos, a alienação fiduciária também possui suas vantagens, vamos conhecer algumas delas:
- Procedimento menos burocrático: A alienação fiduciária não necessita de escritura, o que torna menos burocrático do que a hipoteca;
- Só é possível alienar o imóvel a uma instituição: Por mais que pareça uma desvantagem, isso lhe protege de entrar em outras dívidas e arcar com maiores prejuízos no futuro;
- Oferece comodidade ao consumidor: Apesar de estar alienado ao banco, o imóvel ainda pode ser usado normalmente pelo devedor.
Já para o credor, a alienação fiduciária fornece mais segurança, impedindo que o banco saia no prejuízo caso a dívida não seja paga.
Existe alguma limitação para a alienação fiduciária?
Desde que haja um acordo entre o consumidor e o credor antes de fazer a alienação fiduciária, não existe nenhum limite específico. O cliente deve estar ciente que arrisca perder o seu imóvel, caso não pague a dívida. O banco também tem o dever de informar com antecedência qual o limite máximo de atraso de pagamento que resulte na perda do imóvel.
Sendo assim, se for feito com responsabilidade, o empréstimo com alienação fiduciária pode trazer benefícios tanto para o consumidor como para o credor.
