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ADVOGADO ESPECIALISTA EM PLANO DE SAÚDE: CONHEÇA SEUS DIREITOS

Para consumidores que sofrem abusos e violações cometidos por prestadores de saúde que atuam no país, a contratação de advogado especializado em seguro saúde pode ser a melhor opção.

Centenas de ações judiciais contra planos de saúde são movidas diariamente por escritórios de advocacia especializados em saúde e direito do consumidor. Que trabalha nas seguintes ações:

  • erro médico ou odontológico;
  • reajuste abusivo no plano de saúde;
  • cobertura de medicamentos e exames;
  • cobertura de cirurgias e procedimentos

A atuação de advogados especializados em convênios e convênios de saúde é fundamental para que os pacientes garantam seus direitos e recebam atendimento médico integral em curto espaço de tempo por meio dos planos de saúde.

Preciso contratar um advogado especialista em plano de saúde?

Diante de ajustes abusivos de planos médicos ou da recusa em cobrir exames, cirurgias, medicamentos ou tratamentos, a busca de justiça pode ser a única forma de solucionar esses problemas. Em tese, qualquer advogado pode resolver essas situações, mas na prática, não é o caso. Assim como existem especialistas em cardiologia, ortopedia, neurologia, etc. na medicina, também existem vários ramos profissionais do direito.

Encontrará assim profissionais especializados em direito da família, direito civil, direito penal, etc. Para tratar dos assuntos relacionados à saúde, contamos com um advogado especializado em convênios de saúde e SUS. Este é um campo profissional denominado “direito à saúde”.

Portanto, diante de questões específicas que envolvem planos de saúde e até mesmo o SUS, é importante encontrar profissionais com conhecimento na área. Engana-se quem pensa ser “fácil” ou “motivo da vitória” entrar com uma ação contra um plano de saúde.

Embora os tribunais sejam amplamente benéficos para os usuários, ao longo dos anos, as discussões envolvendo aumento de planos ou negação da cobertura de tratamento tornaram-se cada vez mais complicadas, portanto, obter o apoio de um advogado profissional de saúde ao seu lado definitivamente fará a diferença.

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O acordo proporcionou grande resistência e as sentenças do tribunal tornaram-se cada vez mais técnicas.

É por esta razão que ter um advogado de “clínica geral”, ou um advogado sem experiência na área da saúde, coloca a sua saúde em risco, sendo importante obter o apoio de um escritório profissional de advocacia da saúde. Abaixo, discutiremos como nossos advogados de saúde podem ajudá-lo em cada uma das seguintes situações.

Ação para cobertura de tratamento pelo plano de saúde

A lei garante que o plano de saúde deve cobrir o tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças. Por exemplo, os tratamentos cobertos obrigatórios incluem exames, hospitalizações, cirurgia, tecnologias mais modernas (como cirurgia robótica) ou o uso de neuronavigadores.

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É sempre importante ressaltar que o médico do paciente define a forma de tratamento, não podendo o plano de saúde intervir em que o tratamento seja adequado ou não adequado para esta situação.

Se um médico recomenda um determinado tratamento, mas o plano de saúde se recusa a cobri-lo, é hora de buscar o conselho de um advogado especializado em seguro saúde.

Ação para fornecimento de medicamentos pelo plano de saúde

Um dos principais motivos da recusa do plano de saúde é que o medicamento não consta da lista da ANS, ou é para uso off-label, ou para uso domiciliar.

No entanto, esses motivos são insustentáveis. No entendimento da maioria da Justiça, a lista da ANS é exemplar, o que significa que se a doença for coberta e o medicamento for necessário para o tratamento da doença, o plano de saúde deve cobrir o medicamento mesmo que não esteja claramente estipulado. Lista ANS.

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Além disso, não faz sentido um plano de saúde recusar a cobertura enquanto alega que se trata de um medicamento off-label.

O fato de um determinado medicamento não estar claramente declarado na bula para o tratamento de uma determinada doença não significa que seu uso não possa ser determinado pelo médico do paciente.


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