Um acordo comercial entre países é uma questão fundamental para que os oligopólios de um setor sejam dissolvidos. Igualmente, de certo modo, essa é uma oportunidade para ambas as partes desenvolverem setores de suas economias.
Neste conteúdo, vamos explorar mais do que é um acordo comercial, quais são os termos desse tratado, seus objetivos e mais.
O que é um acordo comercial?
Um acordo comercial é um tipo de tratado internacional entre dois ou mais países que regula as relações comerciais entre eles. Esses acordos podem abranger várias áreas, incluindo tarifas alfandegárias, direitos de propriedade intelectual, procedimentos aduaneiros e regras sobre a circulação de serviços e produtos.
Os objetivos desses acordos são, geralmente, promover o comércio livre entre os países envolvidos, aumentar suas exportações e importações de bens e serviços, facilitar os investimentos nessas nações e promover a cooperação internacional.
Quais são os termos do acordo comercial?
Geralmente, os termos incluem as condições de pagamento, preços a serem cobrados, quantidades a serem fornecidas ou compradas, responsabilidades dos envolvidos no acordo comercial e outras informações relevantes.
Qual é o processo de revisão do acordo comercial?
O processo de revisão do acordo comercial depende da natureza do mesmo e de ambas as partes envolvidas. Em geral, o processo inclui a análise do conteúdo do documento por todas as partes interessadas, bem como a negociação de termos para que seja alcançado um consenso entre elas.
Após isso, é necessário realizar uma revisão legal para certificar-se de que os termos estipulados são legais e vinculantes. Por fim, é importante assinar o documento para torná-lo oficial.
Qual é o objetivo de um acordo comercial?
O objetivo de um acordo comercial é desenvolver e aprimorar as relações comerciais entre duas ou mais partes, estabelecendo regras para o intercâmbio de bens, serviços e investimentos.
Tais acordos também podem incluir medidas que visam reduzir tarifas alfandegárias e outros custos associados ao comércio internacional. Além disso, os acordos comerciais podem abranger assuntos não-econômicos, como direitos humanos e meio ambiente.
Após negociações aprofundadas, as partes chegaram a um acordo comercial que é o seguinte:
- As partes concordaram em estabelecer relações comerciais entre si;
- A Parte A fornecerá produtos específicos para a Parte B e receberá pagamento por essa transação;
- Todas as obrigações devem ser cumpridas dentro dos prazos estipulados no contrato;
- Os preços das mercadorias serão estabelecidos pelas partes e nenhuma delas poderá mudá-los sem o consentimento da outra;
- As Partes concordam em manter um relacionamento de boa-fé, cooperação e respeito mútuo;
- O acordo entrará em vigor a partir desta data e durará por um período de 5 anos, salvo se as Partes decidirem prorrogar os termos do contrato.
Todas as partes concordam que este acordo é vinculativo para ambos os lados e deverá ser cumprido integralmente.
Um acordo comercial é importante porque permite aos países estabelecerem regras e regulamentos para o comércio entre si. Estes acordos são fundamentais para facilitar as transações de mercadorias, serviços e investimentos entre os envolvidos, o que impacta diretamente no desenvolvimento econômico de ambos e, consequentemente, no bolso da população.
Dessa maneira, ajudam os governos a reduzir as tarifas sobre importações, criar quotas para exportações e obter benefícios em termos de direitos de propriedade intelectual. Além disso, esses acordos também ajudam na estabilização dos preços e oferecem benefícios para as empresas que desejam expandir sua presença global.
