Um acordo bilateral é celebrado para estabelecer relações internacionais entre países que buscam acelerar o desenvolvimento, o que é uma prática comum entre governos que querem promover não somente o crescimento econômico e comercial, mas também a evolução tecnológica, cultural e política no intercâmbio de ações e informações entre suas nações.
Esses acordos podem garantir facilidades em diversas negociações, mas também acarretam responsabilidades e compromissos que precisam ser rigorosamente seguidos, entenderemos a seguir um pouco mais como isso funciona.
O que é um acordo bilateral?
Um acordo bilateral é um compromisso firmado entre duas partes, normalmente países, para estabelecer alianças e fortalecer a relação mutuamente. O acordo oferece benefícios e obrigações para os signatários, permitindo a ampliação de políticas comerciais, migratórias, sociais, culturais e outras.
Mas, em contrapartida, também terão que honrar com seus deveres, que estarão estabelecidos no acordo. Por isso, é importante observar com cuidado todos os termos e condições, antes de firmá-lo.
Quais são as partes envolvidas em um acordo bilateral?
A palavra acordo vem do latim “accordare”, que significa “concordar”. Geralmente, acordos são feitos entre várias partes durante uma negociação, mas quando se trata de um acordo bilateral, isso limita para apenas dois lados.
Então, em um acordo bilateral apenas duas partes vão negociar, esse termo é mais aplicado em relações internacionais, quando se celebram compromissos entre dois países.
Por que os acordos bilaterais são importantes?
Quando duas nações buscam acordos entre si, geralmente querem somar forças e gerar impactos benéficos para suas economias, promover o livre-comércio e gerar desenvolvimento em setores estratégicos ou até mesmo iniciar novos processos tecnológicos, para ampliar suas capacidades produtivas em setores muito dependentes de outras alianças não tão favoráveis.
A principal vantagem de um acordo bilateral é a cooperação geral que, quando estabelecida, pode facilitar outras negociações. O Brasil possui acordos com alguns países, principalmente no Mercosul, mas também conta com compromissos com a Alemanha e China, que trazem liberdade para o comércio exterior, importação e exportação, além de benefícios em áreas como agricultura, pecuária, defesa e outras.
Como os acordos bilaterais afetam as relações internacionais?
Existem dois tipos principais de acordos internacionais: os bilaterais e os multilaterais. Acordos bilaterais têm em conta uma série de fatores, incluindo a possível rivalidade ou competição comercial entre as partes. Acordos multilaterais normalmente envolvem mais países.
Então, firmar um acordo bilateral com um determinado país, em muitos casos, fecha a porta de outro que rivaliza por qualquer motivo ou é um concorrente comercial deste com quem celebramos o acordo. Isso pode gerar desconforto nas relações diplomáticas, por isso esses acordos assinados entre as lideranças máximas de um país normalmente passam por apreciação em seus congressos ou parlamentos.
É importante ter uma boa política internacional e agir com cautela ao celebrar um acordo bilateral, pois é necessário observar cuidadosamente os benefícios e deveres envolvidos e garantir que esse acordo não afete outras alianças.
