A CTPS nada mais é do que a sigla usada para nomear Carteira de Trabalho ou Previdência Social, o documento obrigatório para todo trabalhador brasileiro.
Com oportunidades de empregos à vista, dúvidas sobre a CTPS surgem, entre elas estão como conseguir tirar, quais os direitos que um trabalhador possui, quais documentos levar, o que é e se custa algum valor. Pois bem! Estamos aqui para responder essas dúvidas e permitir que você permaneça tranquilo em sua nova jornada.
O que é a CTPS?
A CTPS é o documento oficial que comprova a existência de contrato para trabalho, de forma que informa o tempo de serviço e garante os direitos do trabalhador.
Ela assegura seus direitos como salário regular, repouso remunerado, férias, seguro desemprego, décimo-terceiro, FGTS, aposentadoria, entre outros.
Com o desenvolvimento tecnológico, a CTPS não ficou para trás e já existe a digital, que pode ser emitida via internet pelo PC ou aplicativo de celular.
Com o sistema informatizado, a integração de dados ficou fácil. O cadastro reúne informações importantes como assinatura digital, número NIS ou PIS, endereço, telefone, CPF, qualificação civil, fotografia e impressão digital.
A emissão de papel da CTPS possui capa azul de matéria sintética e resistente, com plástico inviolável que ajuda a proteger suas informações correlacionadas à identificação profissional e qualificativa.
Qual a idade para ter CTPS?
A idade mínima para emitir a CTPS é de 14 anos. Menores de idade têm o direito de possuir a CTPS, que permite o ingresso do jovem no mundo empregatício.
A CTPS garante aos menores alguns direitos, mesmo que ele ingresse em um emprego temporário, além de definir regras próprias, diversas das aplicadas aos maiores de idade.
Estrangeiros também podem obter a CTPS, porém, precisam se enquadrar nas modalidades referente a solicitação, e cada uma consiste em características e exigências bem específicas.
Posso comprovar a idade com a CTPS?
Sim! Você consegue comprovar a idade com a CTPS, e não somente isso, como outras informações importantes que comprovam sua identidade.
Em 2008, a CTPS era emitida através do sistema informatizado, onde adquiria os dados de trabalhadores brasileiros por todo o país. Essa qualificação civil encontra-se repleta de dados como seu estado, local, nome completo e inclui a data de seu nascimento.
Quais são os documentos de identificação válidos?
Para pessoas que irão tirar a primeira via da CTPS, as documentações que devem apresentar são:
- Comprovante residencial;
- CPF;
- Carteira de identidade original;
- Certidão de nascimento/casamento.
Caso ocorra qualquer problema técnico no dia da emissão do documento, você precisará de uma foto 3×4 recente.
As pessoas que precisam tirar a segunda via da CTPS, as documentações que devem apresentar são:
- Carteira de identidade original;
- Comprovante de residência;
- CPF;
- Certidão de nascimento/casamento;
- Um documento que comprove a primeira via ou a CTPS danificada.
Em caso de perda, furto ou roubo da CTPS, você precisa apresentar um boletim de ocorrência.
O prazo para a entrega da CTPS varia segundo o local que você for emitir. Geralmente, leva em torno de 20 minutos, em locais específicos, após a solicitação, pode levar por volta de sete dias úteis e essa documentação é gratuita.
Como funciona a CTPS?
A CTPS é o documento que prova oficialmente as relações empregatícias que você possui, que reflete toda a vida profissional do cooperador. É nesse documento em questão que se registra as datas de início e fim de contrato, o cargo, o salário, as observações e detalhamento sobre a vida do trabalhador.
O funcionamento dela também permite o acesso sobre os direitos trabalhistas oferecidos pelo governo, o que faz dele um documento extremamente importante para as pessoas que buscam emprego ou já possuem um.
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