Declaração Universal dos Direitos Humanos é celebrada em 10 de dezembro de 2021, simplesmente por terem se passado 73 anos de seu surgimento e proclamação pela Assembléia Geral das Nações Unidas no ano de 1948.
Certamente, você já ouviu falar dela, mas como o momento nos retorna ao período histórico, é muito importante conhecer tudo que esse evento pode contribuir para os dias de hoje.
Saiba, hoje, nesse artigo especial, tudo a respeito da declaração universal dos direitos humanos (DUDH), o que ela determina, quais os ideais por trás, o contexto histórico, bem como o que ela representou para aquela época ― visto que os anos que vieram depois da Segunda Guerra Mundial serviram para julgar os nazistas devido os horrores da guerra e do holocausto.
E, claro, de forma bem clara e resumida para que você aprenda e reflita sobre o peso que a declaração universal dos direitos humanos ainda é capaz de trazer após sete décadas.
Declaração universal dos direitos humanos: surgimento
A DUDH foi oficialmente declarada em 1948, porém, ela foi elaborada a partir de 1945 (pós Segunda Guerra) e como todos sabem, perdemos milhões de vidas ao passo que tivemos violações muito sérias dos direitos individuais.
Nesse contexto, surgia, então, a Organização das Nações Unidas! Logo, consideramos que a Carta das Nações Unidas foi a base de tudo, não somente para que a ONU acontecesse, mas também para que os direitos humanos fossem defendidos.
Por sua vez, a Carta dos Direitos Humanos, ou Declaração Universal dos Direitos Humanos, já em 10 de dezembro de 1948, trouxe mais uma vez a defesa dos fundamentos dos seres humanos.
Nesse sentido, a declaração universal dos direitos humanos se formou como um documento, montado por pessoas de diversas origens jurídicas e culturas diferentes que representavam todas as regiões do mundo.
E tais participantes tinham o objetivo de formar uma norma universal que protegeria todos os povos e nações ― Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral.
Participaram ali autoridades distintas, mas não podemos deixar de destacar a liderança de Eleonor Roosevelt (então embaixadora americana na ONU).
Podemos entender, desde já, que uma norma como esta foi necessária surgir para que as pessoas não passem mais por cenários de horror como o maior conflito da história da humanidade. Vale lembrar que entre os eventos chocantes estão o lançamento de bombas atômicas sobre as cidades japonesas Hiroshima e Nagasaki, e o Holocausto.
Quais os princípios da declaração universal dos direitos humanos?
A declaração universal dos direitos humanos nos traz princípios centrais como paz, valorização da pessoa humana, dignidade, liberdade e igualdade.
Quais são os artigos na declaração universal dos direitos humanos?
Veja, afinal o que a DUDH menciona em seus 30 artigos:
- Não ser escravizado;
- Ter o trato de igualdade diante das leis;
- Direito a se expressar sobre política e religião;
- Ter liberdade de pensamento e de envolvimento com política;
- Direito ao lazer, à cultura, à educação;
- Trabalho livre e com remuneração;
- Segurança;
- Ninguém passará por tortura.
Entre muitos outros pontos que são, acima de tudo, básicos para todos e que foram bem abordados no documento. Você pode ler na íntegra a declaração universal dos direitos humanos.
73 anos depois da declaração universal dos direitos humanos
A declaração universal dos direitos humanos existe, na verdade, por intermédio de uma série de tratados, ou pactos e convenções.
Em primeiro lugar, temos a Carta Internacional dos Direitos Humanos. Dois pactos a formam e pactuam entre os estados parte da DUDH em colocarem pra valer a fé nos fundamentos humanos de seus povos.
Desde então, outros tratados começaram a surgir e aumentar a base do que os países poderiam contribuir aos direitos humanos, em especial sobre o uso do direito internacional.
São, portanto, convenções para prevenir e repreender crimes de genocídio, qualquer forma de discriminação racial, contra as mulheres, pessoas com deficiência e crianças.
Desde que foi publicada, a declaração universal dos direitos humanos já foi traduzida para nada menos do que 500 idiomas.
Hoje, as pessoas celebram 73 anos da DUDH e ela é mencionada na nossa constituição e tem sido bastante citada e lembrada pelas democracias atuais.
Mesmo em tempos de pandemia da COVID 19 e em meio a turbulências políticas, sociais e econômicas que têm tudo a ver com a declaração universal dos direitos humanos.
